As dotações orçamentárias destinadas a aquisição de títulos ...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Observe se a operação eleva o capital ou compra títulos de entidade já constituída sem esse aumento: o enunciado descreve a segunda hipótese, correspondente à alternativa E.
- Na aquisição de participação societária, verifique se a entidade já existe e se a operação aumenta seu capital: entidade já constituída e ausência de aumento de capital determinam o enquadramento aqui cobrado.
- Distinga aquisição de títulos de repasse para aplicação por terceiros antes de considerar a classificação como transferência de capital.
- Use a finalidade da despesa para afastar custeio e subvenções: manutenção de serviços existentes e cobertura do custeio de beneficiárias não se confundem com compra de participação societária.
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