Alternativa correta: A - Inventário de Riscos Ocupacionais e Plano de Ação.

Tema central: A questão aborda os componentes essenciais do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que é fundamental para a gestão da saúde e segurança no trabalho. O conhecimento sobre a estrutura do PGR, seus documentos e planos obrigatórios, é indispensável para quem se prepara para concursos públicos na área.

Resumo teórico: O PGR foi instituído pela Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho, que define as diretrizes gerais sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho. O PGR é um programa que visa identificar, avaliar e controlar riscos ocupacionais, buscando a melhoria contínua das condições de trabalho.

Os dois principais documentos que compõem o PGR são:

• Inventário de Riscos Ocupacionais: Documento que lista e caracteriza todos os perigos e riscos presentes no ambiente laboral, incluindo informações sobre sua avaliação e classificação.
• Plano de Ação: Documento que detalha as medidas de prevenção, controle e acompanhamento dos riscos identificados, com responsabilidades, prazos e formas de implementação.

Essas exigências estão claramente estabelecidas na NR-1, item 1.5.7.1 (fonte: NR-1 atualizada).

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está correta porque cita exatamente os dois documentos obrigatórios do PGR segundo a NR-1: Inventário de Riscos Ocupacionais e Plano de Ação. Sem esses documentos, o PGR não está em conformidade legal.

Análise das alternativas incorretas:

• B - PPRA e Plano de Ação: O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) foi revogado e substituído pelo PGR para a maioria das atividades. Portanto, não faz parte da estrutura do PGR. Pegadinha comum: atenção às atualizações das NRs!
• C - PPRA e Mapa de Riscos: Novamente, o PPRA foi substituído pelo PGR. O Mapa de Riscos é uma ferramenta auxiliar, mas não é documento obrigatório do PGR.
• D - Inventário de Riscos Ocupacionais e PCMSO: O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é autônomo e obrigatório por outra norma (NR-7), não fazendo parte dos documentos internos do PGR.
• E - Plano de Ação e Mapa de Riscos: O Mapa de Riscos não é documento exigido pelo PGR segundo a NR-1. O que é obrigatório é o Inventário de Riscos Ocupacionais.

Dica de interpretação: Sempre que a questão pedir “documentos do PGR”, lembre-se: PPRA e PCMSO são programas independentes, e Mapa de Riscos é um instrumento de apoio, mas não documento formal do PGR. Fique atento ao uso de termos como “principais” ou “obrigatórios” para evitar confusões com ferramentas complementares.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A

O PGR, conforme a NR 1, deve ser composto obrigatoriamente por dois documentos fundamentais: o Inventário de Riscos Ocupacionais e o Plano de Ação para controle das exposições.

Siga-me @rexconcurseiro