Alternativa Correta: E - A CIPA na construção civil deve ser dimensionada e implantada em cada canteiro de obras.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma importante iniciativa dentro das empresas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. A CIPA é fundamental em ambientes de trabalho, especialmente na construção civil, onde os riscos de acidentes são mais elevados.

Resumo Teórico: A CIPA é regulamentada pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), que estabelece que empresas com mais de 20 empregados devem constituir uma CIPA. O objetivo principal é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa E está correta porque, segundo a NR-18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, a CIPA deve ser dimensionada de acordo com o número de trabalhadores em cada canteiro de obras. Isso é fundamental para garantir que a segurança seja mantida em cada local específico de trabalho, considerada as particularidades de cada canteiro.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Todas as empresas devem ter: Nem todas as empresas são obrigadas a constituir uma CIPA. De acordo com a NR-5, apenas aquelas com mais de 20 empregados devem fazê-lo. Portanto, essa alternativa está incorreta.

B - O membro titular não poderá perder seu mandato: Isso é incorreto. Os membros titulares da CIPA podem, sim, perder seu mandato, conforme certas condições estabelecidas, como falta sem justificativa nas reuniões, entre outras situações.

C - O empregador é quem deve indicar os membros da CIPA: Essa alternativa está errada, pois os representantes dos empregados na CIPA devem ser eleitos pelos próprios trabalhadores, e não indicados pelo empregador. Esta prática é importante para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam de fato representados.

D - O treinamento dos membros da CIPA poderá ocorrer em qualquer momento e não é obrigatório: Essa afirmação é incorreta. O treinamento é obrigatório e deve ser realizado antes da posse dos membros eleitos e indicados, de modo a garantir que todos estejam devidamente preparados para suas funções.

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3.1 A organização responsável pela obra deve constituir a CIPA por canteiro de obras quando o número de empregados se enquadrar no dimensionamento previsto no Quadro I