Alternativa correta: C

Tema central da questão: A questão aborda os deveres éticos e legais do Terapeuta Ocupacional, especialmente em relação à confidencialidade e conduta profissional. Esse tema é fundamental tanto para a garantia da qualidade do atendimento quanto para a proteção dos direitos do paciente.

Resumo teórico: Segundo o Código de Ética e Deontologia do Terapeuta Ocupacional (Resolução do CFFa nº 425/2013), o profissional deve sempre atuar com responsabilidade, sigilo e respeito à legislação, protegendo informações confidenciais obtidas no exercício de sua função. O sigilo profissional só pode ser quebrado em situações previstas em lei, como ordem judicial ou risco à vida.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque afirma que o terapeuta ocupacional deve manter segredo sobre fatos sigilosos de que tenha conhecimento em razão da profissão, exigindo o mesmo dos subordinados, exceto em situações previstas em lei. Este é um princípio ético fundamental, previsto no Art. 10 e Art. 11 do Código de Ética da categoria. Exemplo prático: o profissional só pode compartilhar informações com terceiros se houver consentimento do paciente ou obrigação legal.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Errada. Não se deve basear a atuação profissional apenas no menor preço, pois isso desvaloriza a profissão e contraria a ética, que exige divulgação responsável e respeito à tabela mínima de honorários. (Art. 18, Código de Ética)
• B: Errada. É obrigatório obedecer à ética e às leis em todas as situações, além de atender ao paciente com zelo, probidade e decoro. Não há exceção a esses preceitos. (Art. 7º e 8º, Código de Ética)
• D: Errada. Denúncias de violência ou opressão exigem notificação formal conforme previsto em lei, sendo um dever legal e ético do profissional. (Art. 21 do Código de Ética e Leis como a nº 13.431/2017)

Estratégias para interpretação: Atenção às palavras como “sempre”, “sem a necessidade”, “menor preço” e “salvo em situações previstas em lei”. Termos absolutos ou que ignoram a legislação geralmente indicam erro. Busque basear-se em princípios éticos claros e normas oficiais.

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