De acordo com a Lei nº 8.080/1990, entende-se por vigilância
sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de
bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Sobre a
vigilância sanitária, assinale a afirmativa INCORRETA.

Question

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, entende-se por vigilância
sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de
bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Sobre a
vigilância sanitária, assinale a afirmativa INCORRETA.  Alternativa A: Está vinculada ao Ministério da Saúde.  Ou Alternativa B: É exercida em portos, aeroportos e fronteiras. Ou Alternativa C: É de competência exclusiva da União a arrecadação e a cobrança da taxa de vigilância sanitária. Ou Alternativa D: É de sua competência estabelecer normas e padrões sobre
limites de resíduos tóxicos, metais pesados, dentre outros
que envolvam risco à saúde.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [C] É de competência exclusiva da União a arrecadação e a cobrança da taxa de vigilância sanitária.

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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, entende-se por vigilância...

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