As condições de vida da população em situação de rua as
tornam vulneráveis ao acometimento de agravos à saúde,
causando dor e sofrimento para uma considerável parcela
da população. Para minimizar os efeitos dessa situação, o
Decreto n. 7.053/2009 instituiu a política nacional para a
população em situação de rua que, além da igualdade e
equidade, possui como princípios:

Question

As condições de vida da população em situação de rua as
tornam vulneráveis ao acometimento de agravos à saúde,
causando dor e sofrimento para uma considerável parcela
da população. Para minimizar os efeitos dessa situação, o
Decreto n. 7.053/2009 instituiu a política nacional para a
população em situação de rua que, além da igualdade e
equidade, possui como princípios:  Alternativa A: respeito à dignidade da pessoa humana;  direito à
convivência familiar e comunitária; valorização e
respeito à vida e à cidadania ; atendimento humanizado
e universalizado; e respeito às condições e diferenças
sociais, com atenção especial às pessoas com
deficiência. Ou Alternativa B: a promoção dos direitos do cidadão; a responsabilização
do poder público pela sua elaboração; a democratização
do acesso e a fruição dos espaços e serviços públicos; a
integração das políticas públicas em cada nível de
governo; e a integração do poder público e da sociedade
civil para sua execução. Ou Alternativa C: a valorização e respeito à vida e à cidadania; a
responsabilização do poder público pela sua elaboração;
a integração das políticas públicas em cada nível de
governo; o respeito à dignidade da pessoa humana; e a
democratização do acesso e a fruição dos espaços e
serviços públicos.  Ou Alternativa D: o atendimento humanizado e universalizado; a
promoção dos direitos do cidadão; a integração do poder
público e da sociedade civil para sua execução; o direito
à convivência familiar e comunitária; e o respeito às
condições e diferenças sociais, com atenção especial às
pessoas com deficiência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] respeito à dignidade da pessoa humana;  direito à
convivência familiar e comunitária; valorização e
respeito à vida e à cidadania ; atendimento humanizado
e universalizado; e respeito às condições e diferenças
sociais, com atenção especial às pessoas com
deficiência. Gabarito: AFundamento decisivo: Como o enunciado pede princípios, o critério é distinguir a enumeração do art. 5º das diretrizes do art. 6º. Por esse critério, a alternativa A é a correta.Tema central: Princípios e diretrizes da políticaAnálise das alternativasACertaA reúne exclusivamente princípios: respeito à dignidade humana; convivência familiar e comunitária; valorização e respeito à vida e à cidadania; atendimento humanizado e universalizado; e respeito às condições sociais e diferenças, com atenção especial às pessoas com deficiência. Esses componentes correspondem aos incisos I a V do art. 5º. A redação do último componente é abreviada, sem enumerar todas as diferenças protegidas, mas preserva sua correspondência com o princípio.BErradaSubstitui princípios por diretrizes. Promoção dos direitos do cidadão, responsabilização do poder público, democratização do acesso aos espaços e serviços públicos, integração das políticas e integração entre poder público e sociedade civil correspondem ao art. 6º, incisos I, II, X, IV e V, respectivamente.CErradaMistura categorias: valorização da vida e da cidadania e respeito à dignidade humana são princípios, mas responsabilização do poder público, integração das políticas e democratização do acesso são diretrizes do art. 6º, incisos II, IV e X. A presença de princípios corretos não torna o conjunto exclusivamente composto por princípios.DErradaAtendimento humanizado e universalizado, convivência familiar e comunitária e respeito às condições sociais e diferenças correspondem a princípios. Porém, promoção dos direitos do cidadão e integração entre poder público e sociedade civil são diretrizes do art. 6º, incisos I e V, o que invalida o conjunto solicitado.Pegadinha da questãoConfundir conteúdo pertencente à política com conteúdo classificado como princípio. C e D reforçam essa confusão ao misturar princípios verdadeiros com diretrizes.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir uma categoria normativa específica, confira a classificação de cada componente, não apenas sua pertinência à política.Nesta política, diferencie os princípios do art. 5º das diretrizes do art. 6º.Em alternativas com vários componentes, a inclusão de uma diretriz já impede que o conjunto seja aceito como exclusivamente formado por princípios.Não confunda redação abreviada com classificação incorreta: A sintetiza o inciso V sem reproduzi-lo integralmente.

As condições de vida da população em situação de rua as tor...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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