Considerando o modelo institucional e decisório do Sistema ...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Provas:
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Q3990493
Serviço Social
Considerando o modelo institucional e decisório do Sistema
Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A Lei nº 8.142/1990 define o Conselho de Saúde como órgão colegiado, permanente e deliberativo.
Tema central: Instâncias decisórias do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque confunde gestão com controle social/deliberação. O gestor estadual do SUS é a Secretaria Estadual de Saúde ou o secretário estadual de saúde; o Conselho Estadual de Saúde não exerce a função de gestor.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde à definição legal do Conselho de Saúde no SUS como instância colegiada, deliberativa e permanente.
C
Errada
Está errada porque atribui aos COSEMS uma representação que, no plano nacional, cabe ao CONASEMS. Os COSEMS atuam na esfera estadual, articulando os secretários municipais de saúde de cada estado.
D
Errada
Está errada porque descreve incorretamente a composição e a finalidade da CIT. A Comissão Intergestores Tripartite é instância de negociação e pactuação entre gestores das três esferas de governo: União, estados e municípios; não é foro entre estados ou municípios fronteiriços.
Pegadinha da questão
A questão explorou três confusões reais: trocar gestor por conselho, confundir COSEMS com CONASEMS e atribuir à CIT uma descrição genérica de negociação interfederativa que não corresponde à sua composição.
Dica para questões semelhantes
- Quando a alternativa tratar de Conselho de Saúde, confira se ela aponta natureza colegiada, permanente e deliberativa; esse é o núcleo normativo decisivo.
- Separe sempre órgão gestor de órgão de controle social: secretaria/secretário faz gestão; conselho delibera e controla a execução da política.
- Na representação municipal, COSEMS atua no plano estadual; no plano nacional, a referência é o CONASEMS.
- Ao ler sobre comissões intergestores, valide a composição: a CIT envolve União, estados e municípios.
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