Está regimentado quanto às Responsabilidades do Psicólogo, zelar para que o exercício profissional seja efetuado com dignidade, rejeitando situações em que a Psicologia esteja sendo aviltada.

É um instrumento que visa contemplar a diversidade que configura o exercício da profissão e a crescente inserção do Psicólogo em contextos institucionais e em equipes multiprofissionais.

Faz parte dos Deveres Fundamentais do Psicólogo, prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar benefício pessoal.

Na realização de estudos, pesquisas e atividades voltadas para a produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias, o psicólogo, garantirá o acesso das pessoas, grupos ou organizações aos resultados das pesquisas ou estudos, após seu encerramento, sempre que assim o desejarem.