Entende-se por deslocamento lateral a transposição de faixas, movimentos de conversão à direita, à esquerda e retornos. 

Nas ultrapassagens em interseções e suas proximidades, deverá o condutor indicar o seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço. 

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote limítrofe a essa via, terá preferência de passagem sobre os demais usuários da via. 

O veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, não poderá sofrer ultrapassagem. 

Os veículos mais lentos, quando transitarem em fila, estão dispensados de manter distância entre si.