Alternativa correta: C

Tema central da questão:

A questão aborda a evolução histórica da Saúde Pública no Brasil. Esse tema é fundamental porque entender como o sistema de saúde foi se organizando, quais marcos legais e institucionais ocorreram, e como o SUS foi estruturado, é essencial para quem estuda para concursos na área da saúde.

Resumo teórico:

O sistema de saúde brasileiro passou por várias fases, desde o período colonial, com ações focadas em portos e doenças infecciosas, até chegar à estrutura atual com o Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos marcos foi a criação do Ministério da Saúde, que permitiu maior organização das políticas de saúde no país. A legislação e os eventos históricos, como campanhas de vacinação e conferências de saúde, são pontos-chaves para compreender esta trajetória.
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. SUS: Princípios e conquistas (2010).

Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C está correta porque, em 1953, foi criado o Ministério da Saúde, regulamentado pelo Decreto nº 34.596, de 16 de novembro daquele ano. Essa foi uma etapa essencial da estruturação pública da saúde, separando-a do Ministério da Educação e permitindo uma gestão mais direta e específica das questões sanitárias no país.

Análise das alternativas incorretas:

A: Embora a Revolta da Vacina realmente tenha ocorrido em 1904, não foi Oswaldo Cruz quem tornou a vacinação obrigatória, mas sim o governo federal, com atuação de Oswaldo Cruz, então diretor de saúde pública. O texto da alternativa pode induzir ao erro.

B: O Decreto nº 94.657/1987 não criou o SUS. O SUS foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado posteriormente pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.

D: O personagem Zé Gotinha foi criado em 1986, não 1987, para campanhas de vacinação contra poliomielite, e a alternativa mistura informações imprecisas sobre o PNI e o desenvolvimento do símbolo.

E: Em 1978, a OMS lançou o programa de imunização global, mas não fixou a meta de imunizar todas as crianças brasileiras até 1990 — essa meta foi adotada nas estratégias nacionais, não como deliberação da OMS apenas para o Brasil.

Dicas de interpretação:

Leia atentamente datas e nomes de documentos legais. Fique atento a detalhes históricos e à correspondência entre leis e eventos. Cuidado com alternativas com informações parcialmente corretas, mas com imprecisões importantes.

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a) obrigatória em toda a república

b) 8ª Conferência Nacional de Saúde, marco para as bases da criação do Sistema Único de Saúde

c) correta

d) em 1986 houve a criação do personagem símbolo da erradicação da poliomielite, o Zé Gotinha

e) em 1977 foi aprovada a meta de imunizar todas as crianças no mundo até 1990, pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Mas A esta errada???

Essa C não estaria incorreta? a data correta de criação do MS não seria no dia 25 de julho de 1953, com o então presidente Getúlio Vargas, através da lei nº1920?

"A onda de insatisfação se agravou com outra medida de Oswaldo Cruz, a Lei Federal n 1261, de 31 de outubro de 1904, que instituiu a vacinação anti-varíola obrigatória para todo o território nacional, o que resultou na revolta da vacina."

Acredito que o erro do item "A" foi ter afirmado que tornou obrigatória no Rio de Janeiro, sendo que, foi uma Lei Federal que instituiu a vacinação em todo território nacional não apenas no RJ.

O Ministério da Saúde foi criado pela de 25/7/1953

1. Regulamantado : pelo decreto nº 34.596, de 16 de novembro de 1953