A licença ambiental é o instrumento comprobatório da cessão ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q256605
Engenharia de Pesca Desenvolvimento Sustentável na Engenharia de Pesca ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia Prova: CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Engenharia de Pesca |
Q256605 Engenharia de Pesca
Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

A licença ambiental é o instrumento comprobatório da cessão de uso de águas públicas para fins de aquicultura.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas