Segundo a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 as Políticas: ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Das Políticas de Organização do SUS.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda a classificação das políticas nacionais de saúde segundo a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 2017. É fundamental compreender como o SUS organiza suas políticas em grandes áreas temáticas para responder adequadamente a questões desse tipo em concursos.
2. Resumo teórico
O SUS (Sistema Único de Saúde) fundamenta-se em um conjunto de políticas públicas que orientam sua estrutura e funcionamento. A Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 agrupa políticas nacionais em diferentes blocos, como as de organização do SUS, as de atenção à saúde e outras áreas específicas.
As políticas citadas na questão – gestão estratégica e participativa, educação permanente em saúde, ciência, tecnologia e inovação, gestão de tecnologias e informação/informática – fazem parte do bloco "Das Políticas de Organização do SUS", pois tratam de temas que estruturam e apoiam o funcionamento do sistema como um todo.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D é a correta porque, conforme o Art. 178 e seguintes da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017, essas políticas são listadas dentro do grupo "Das Políticas de Organização do SUS". Elas são essenciais para a governança, gestão, inovação e suporte sistêmico ao SUS.
4. Análise das alternativas incorretas
A - Das Políticas de Saúde: Termo genérico demais, não corresponde à classificação oficial utilizada pela Portaria.
B - Das Políticas de Organização da Atenção à Saúde: Esta categoria refere-se às políticas que tratam diretamente da organização dos serviços assistenciais, como atenção básica, hospitalar, urgência e emergência.
C - Das Políticas Gerais de Organização de Tecnologia e Informação do SUS: Não existe tal categoria formalmente na Portaria; o nome não corresponde à divisão oficial.
5. Estratégias para interpretação
Fique atento a termos oficiais usados em leis e portarias. Evite marcar alternativas com nomes genéricos ou que não aparecem literalmente nas normas. Leia com atenção as palavras-chave do enunciado e das alternativas.
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