No que se refere aos princípios básicos da administração púb...
A probidade, que deve nortear a conduta dos administradores públicos, constitui fundamento do princípio da eficiência.
ERRADO
Covém mencionar que o sentimento de probidade que deve nortear a conduta dos administradores públicos guarda relação com o princípio da moralidade administrativa. Com efeito, o art. 2º, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 9.784/99 consagra o princípio da moralidade administrativa, assentando que significa “atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé”.
Por seu turno, o princípio da eficiência, introduzido no texto constitucional (art. 37, caput) por meio da Emenda Constitucional nº 19/98, pode ser entendido como corolário da boa qualidade e objetiva assegurar que a atuação da administração seja guiada pela boa prestação dos serviços, de modo mais simples, mais rápido e mais econômico, com vistas a uma otimização da relação custo/benefício.
Fonte:http://aejur.blogspot.com.br/2012/02/simulado-52012-administrativo_17.html
O agente que atua fazendo às vezes de Administração Pública, seja a direta ou indireta, tem obrigação de atuar em beneficio da comunidade para praticar sua competência legal.
Deve-se distinguir assim os deveres como veremos abaixo:
Dever de Eficiência: "dever de boa administração", considerando não só a produtividade como a adequação técnica exigida pela administração econômica e técnica, desenvolvida e aperfeiçoada através de seleção e treinamento. Decorre do princípio da eficiência (que nasceu com a EC 19/98 - a emenda da reforma administrativa).
Já o Dever de probidade: "dever de caráter integro e honrado" , considerado como elemento necessário os atos do administrador público. Quando o ato é desonesto o administrador público ficará suspenso dos seus diretos políticos, tem a perda de sua função com a indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao Erário, porém sem prejuízo da ação penal cabível. Ao lado deste dever está complementando o dever de prestar contas.
O princípio da moralidade está intimamente ligado com a idéia de probidade, dever inerente do administrador público. Como traz Constituição de 1988 ao tratar da moralidade administrativa, prevendo que “os atos de improbidade importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.
Em suma, sempre que em matéria administrativa se verificar que o comportamento da Administração ou do administrado que com ela se relaciona juridicamente, embora em consonância com a lei, ofende a moral, os bons costumes, as regras da boa administração, os princípios de justiça e de equidade, a idéia comum de honestidade, estará havendo ofensa ao princípio da moralidade.
MORALIDADE
A probidade, que deve nortear a conduta dos administradores públicos, (certo)constitui fundamento do princípio da eficiência (errado) "Na verdade, o princípio da probidade é um subprincípio dentro da noção mais abrangente de moralidade."
(Manual de Direito Administrativo, Alexandre Mazza, 3 edição, 2013, p. 542)
Para o cérebro fotografar:
MORALIDADE ---> PROBIDADE
Bons estudos e sucesso, galera!
Ora... Ser probo/correto não tem absolutamente nada a ver com ser eficiente. Tem relação com a moralidade. Abs!
Princípio da Moralidade
princípios expressos na CF/88 ----> L I M P E
Moralidade meu povo, moralidade. =D
Bons Estudos!
Errado.
FUNDAMENTO: Moralidade
Eficiência nem aparece na lei de improbidade. Fiquem atentos!
O princípio da MORALIDADE é um complemento ao da legalidade, pois nem tudo que é legal é moral. Tal princípio traz para o agente público o dever de probidade. Esse dever é sinônimo de atuação com ética, decoro, honestidade e boa fé.Fundamento ao princípio da moralidade.
Eficiência não!
probo=honesto=moral
ATENDE AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE.
Posso ser super improbo e eficiente. Nada tem a ver com EFICIÊNCIA, constitui fundamento do princípio da MORALIDADE.
ao princípio da MORALIDADE
M-O-R-A-L-I-D-A-D-E
Na moral* he he
BOA FÉ, PROBIDADE, RETIDÃO ~> MORALIDADE
Seja probo, na moral!
ASSERTIVA - ERRADA
FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE!
>> UMA DICA BACANA PRA GALERA, SE NÃO QUISER ESTUDAR AO MENOS LEIA O DECRETO LEI 1171, VOCÊS VÃO EVOLUIR MUITO EM RELAÇÃO A ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E O CERNE DO QUE É TRATADO NESTE DECRETO É A MORALIDADE ADMINSTRATIVA.
ÓTIMOS ESTUDOS, E
VAMOS PRACIMA! ;D
Fundamento no príncipio da MORALIDADE!
e outra , a 8429/92 não faz menção ao princípio da eficiência.
PRINCÍPIOS EXPRESSOS :
• Legalidade
• Impessoalidade
• Moralidade
• Publicidade
• Probidade administrativa
• Igualdade
• Vinculação ao instrumento convocatório
• Julgamento objetivo
PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS :
• Competitividade
• Procedimento formal
• Sigilo das propostas
• Adjudicação compulsória
Eu acho que se você for Probo, consequentemente o serviço será mais efeciente também, achei muito abrangante a questão, claro que na hora pensei no Princípio da Moralidade, porém errei.
A probidade está ligada ao principio da moralidade, já a eficiência se relaciona a presteza, perfeição, qualidade, quanto a eficiência não aparecer na lei, vale lembrar que este principio foi incluido em 1998, e a lei de improbidade é uma lei de 1992, no entanto isso não significa que o administrador público deveria agir de qualquer forma, até porque a eficiência já era entendida como obrigação, portanto a resposta está errado pelo fato de que a probidade se relacionar à moralidade.
Se você responder, na prova, que ser probo é ser eficiente, você terá ua grande probabilidade de errar!!! KKKKKKKK
Brincadeira gente! Só pra descontrair! Foco nos estudos!
Ser probo está ligado com a MORAL !!!
Moralidade.
GABARITO: ERRADO - trata-se de fundamento da moralidade!
Probidade = Princípio da Moralidade
Gab Errado
Probidade= Honestidade - MOralidade
Probidade advém da Moralidade.
Errado.
Probidade = Moralidade>>>juntas têm-se a ideia de honestidade.
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro: "Quando se exige probidade ou moralidade administrativa, isso significa que não basta a legalidade formal, restrita, da atuação administrativa, com observância da lei; é preciso também a observância de princípios éticos, de lealdade, de boa-fé, de regras que assegurem a boa administração e a disciplina interna na Administração Pública." (DI PIETRO, 2008, p. 763)
Bons estudos!
Errado.
A probidade trata-se de um sub-princípio do princípio constitucional da moralidade, e não da eficiência. Assim, sempre que a questão mencionar violação à probidade, ao decoro e à boa-fé, estaremos diante de uma agressão ao princípio da moralidade.
Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi
Probidade = moralidadeERRADO
Assim ficaria certa:
A probidade, que deve nortear a conduta dos administradores públicos, constitui fundamento do princípio da MORALIDADE.
Bons estudos...
Princípio da Moralidade.
Probidade = Característica ou particularidade do que é probo; retidão ou integridade de caráter; honestidade e honradez.
Probidade Administrativa. Procedimento honesto dos funcionários que integram ou realizam a gestão de repartições públicas.
Ou seja Moralidade.
Gabarito Errado.
Bons estudos.
Gab.: ERRADO!
>>Se formos observar na LIA nem existe o princípio da eficiência.
MORALIDADE.
A probidade administrativa esta fundamentada no principio da moralidade, e não no principio da eficiencia!
GABARITO ERRADO!
PROBIDADE = MORALIDADE
Na LEI DE IMPROBIDADE ADM, NÃO TEM O PRINCIPIO EFICIENCIA
Princípio da moralidade, que, em sentido amplo, comporta os subprincípios da probidade, decoro e boa-fé.
MORALIDADE
Que professora linda e competente.
A probidade, que deve nortear a conduta dos administradores públicos, constitui fundamento do princípio da MORALIDADE.
Impessoalidade = Imparcialidade
Moralidade = Moral
Probidade = Moralidade + Impessoalidade
O comando da questão pede de acordo com a LIA, que é uma lei de 92. O princípio da eficiência só entrou no rol do art 37 com a Emenda Constitucional 19 de 98. Logo não posso dizer que a lei (de 92) se baseia no principio da eficiência (de 98).
IMPROBIDADE PODE ATÉ TER EFEITO MAS CONTINUA SENDO IMORAL
IMPROBIDADE PODE ATÉ TER EFEITO MAS CONTINUA SENDO IMORAL
Gabarito: ERRADO!
A probidade advém do princípio da moralidade administrativa.
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GABARITO: ERRADA
Probidade advem do principio da moralidade e não da eficiencia.
o fundamento encotra-se no principio da moralidade administrativa, positivado na CRFB, artigo 37.
Probidade advem do principio da moralidade e nao eficiencia
A probidade na Administração Pública é decorrente do princípio da moralidade.
Corrigindo:
A probidade, que deve nortear a conduta dos administradores públicos, constitui fundamento do princípio da MORALIDADE.
gab E!
Gabarito: Errado
Princípio da MORALIDADE
Probidade é mais amplo que Moralidade
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