Alternativa correta: E

Tema central da questão: O tema aborda a legislação sobre estágio supervisionado em cursos de Enfermagem, essencial tanto na graduação quanto na formação técnica ou de licenciatura. Esse conhecimento é fundamental porque o estágio é uma exigência legal, serve de elo entre teoria e prática e envolve responsabilidades compartilhadas entre as instituições de ensino e as concedentes do estágio.

Resumo teórico: A legislação que rege os estágios no Brasil é, principalmente, a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio). Ela define o estágio como ato educativo supervisionado, integrado ao projeto pedagógico do curso, com acompanhamento tanto pela instituição de ensino quanto pela concedente. Na Enfermagem, o COFEN e as Diretrizes Curriculares Nacionais reforçam a necessidade da integração entre ensino e serviço, com divisão clara das responsabilidades.

Justificando a alternativa E: A letra E está correta ao afirmar que o estágio é ato educativo escolar supervisionado, faz parte do projeto pedagógico e envolve o planejamento e a supervisão compartilhada entre a instituição de ensino e a concedente. Isso está de acordo com o art. 3º da Lei nº 11.788/2008 e com as diretrizes do MEC para cursos de Enfermagem.

Análise das alternativas incorretas:

A) Errada. O estágio na licenciatura não é optativo nas escolas, mas sim obrigatório, conforme as diretrizes do MEC.

B) Errada. A supervisão do estágio em cursos técnicos de Enfermagem deve envolver professores/enfermeiros docentes, não apenas assistenciais.

C) Errada. Os percentuais e cargas horárias citados não coincidem exatamente com as legislações vigentes. Os estágios obrigatórios têm cargas determinadas pelas diretrizes curriculares, que variam entre cursos e níveis.

D) Errada. O planejamento do estágio não é responsabilidade exclusiva da concedente; há corresponsabilidade entre a instituição de ensino e a concedente, segundo a Lei do Estágio.

Estratégia para interpretação: Preste atenção a termos absolutos como “exclusivamente”, “única” ou “optativa”, pois costumam indicar erros em legislação, que normalmente enfatiza a integração e a obrigatoriedade de certos procedimentos.

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