Analise as afirmativas a seguir: I. O conceito de vigilânc...

Para resolver a questão, é essencial compreender dois conceitos centrais: vigilância sanitária e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tema Central: A questão trata de duas áreas importantes da saúde coletiva: as ações de vigilância sanitária e a estrutura de financiamento do SUS. Esses conhecimentos são fundamentais para quem busca atuar na área de saúde pública, pois envolvem a proteção da saúde da população e a garantia de recursos para o funcionamento do sistema.

Conceito de Vigilância Sanitária: A vigilância sanitária é responsável por um conjunto de ações destinadas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços. Isso inclui a fiscalização de alimentos, medicamentos, cosméticos, entre outros.

Financiamento do SUS: O SUS é financiado por recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, conforme estabelecido na Constituição Federal, especificamente no artigo 198. Esse financiamento tripartite é essencial para a sustentabilidade do sistema de saúde pública no Brasil.

Alternativa Correta: A - As duas afirmativas são verdadeiras.

Justificativa:

• Afirmativa I: Está correta, pois a vigilância sanitária realmente visa eliminar riscos à saúde por meio de suas ações regulatórias e de fiscalização.
• Afirmativa II: Também está correta, uma vez que o SUS é financiado de forma descentralizada, com recursos dos diferentes níveis de governo, o que é essencial para sua operação eficiente em todo o país.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa B: Incorreta, pois afirma que a II é falsa, mas como vimos, ela é verdadeira.
• Alternativa C: Incorreta, pois afirma que a I é falsa, quando na verdade esta é verdadeira.
• Alternativa D: Incorreta, uma vez que nenhuma das afirmativas é falsa.

Quando se deparar com questões que envolvem definições e estrutura de sistemas, lembre-se de relacionar com as normas e diretrizes já conhecidas, como a Constituição ou leis específicas do SUS e vigilância sanitária.

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