Ao iniciar o expediente, o ...

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Q4279833 Ética na Administração Pública
Ao iniciar o expediente, o servidor identifica erro material cometido por ele próprio em atendimento realizado no dia anterior, capaz de produzir prejuízo ao usuário caso permaneça sem correção. Considerando as normas de conduta profissional, a providência mais adequada consiste em:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O servidor já conhece erro próprio capaz de prejudicar o usuário; o critério decisivo é agir sem esperar reclamação nem paralisar toda iniciativa, respeitando as atribuições e os procedimentos aplicáveis. Isso aponta para a alternativa E.

Tema central: Correção responsável de erro próprio
Análise das alternativas
A
Errada
A celeridade não dispensa as comunicações cabíveis. O erro específico está em evitar a comunicação interna para ganhar rapidez, contrariando o dever de comunicar aos superiores fatos contrários ao interesse público, previsto no item XIV, m.
B
Errada
O servidor já conhece o erro e seu potencial de prejuízo. Condicionar qualquer providência à manifestação do usuário contraria a diligência exigida pelo item XIV, b: a reclamação não é condição para iniciar as medidas cabíveis.
C
Errada
A existência de erro material não demonstra, por si só, a necessidade de cancelar integralmente o procedimento. Não há fundamento apresentado para substituir a correção pelo cancelamento e exigir novo pedido do usuário.
D
Errada
Encaminhar o caso ao superior é adequado e atende ao dever de comunicação do item XIV, m; o erro está em suspender indiscriminadamente qualquer providência. A atuação deve também observar a diligência prevista no item XIV, b, e as normas do serviço, conforme o item XIV, r, dentro das atribuições do servidor.
E
Certa
A alternativa E aplica conjuntamente os deveres de atuar com rapidez e perfeição, comunicar fatos contrários ao interesse público e cumprir as normas do serviço. A correção deve ocorrer pelos meios cabíveis, respeitando as atribuições do servidor e os procedimentos aplicáveis. Informar o usuário quando necessário também encontra apoio no direito à verdade e no dever de cuidado e comunicação com o público, sem que isso signifique notificação formal obrigatória de todo erro. Como a questão não informa a competência concreta nem os procedimentos internos, não é possível especificar o rito de retificação.
Pegadinha da questão
Confundir celeridade com dispensa de comunicação e respeito à hierarquia com paralisação de toda iniciativa. Também se oferece o cancelamento como substituto da correção, embora o erro material não justifique, por si só, reiniciar o procedimento.
Dica para questões semelhantes
  • Diante de erro conhecido com potencial prejuízo, inicie as providências cabíveis sem depender de reclamação do usuário.
  • Combine correção e comunicação, sempre dentro das atribuições do servidor e das normas do serviço.
  • Não presuma que erro material exige cancelamento integral ou novo pedido.
  • Avalie a necessidade de informar o usuário conforme a situação, sem presumir um rito de notificação não previsto.

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