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Q3834736
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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Oficial Legislativo de Transporte |
Q3834736 Legislação de Trânsito
De acordo com o art. 145 do CTB, para habilitar-se na categoria E, o candidato deverá preencher alguns requisitos, entre eles, estar habilitado, no mínimo, há 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 145, III, b: "III - estar habilitado:

b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E; e". Como o enunciado pergunta o requisito temporal mínimo para habilitação na categoria E, a aplicação direta da literalidade legal conduz à alternativa C.

Tema central: Requisito da categoria E
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O art. 145, III, b, do CTB não prevê, para a categoria E, habilitação mínima de 1 ano na categoria B. O requisito legal expresso é 1 ano na categoria C.
B
Errada
Incorreta. A exigência de 2 anos na categoria B não corresponde ao requisito da categoria E. A base indica que essa combinação se relaciona à categoria D, e não à E.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz exatamente o requisito legal expresso para a habilitação na categoria E: o candidato deve estar habilitado, no mínimo, há 1 ano na categoria C. A questão se resolve por literalidade do art. 145, III, b, do CTB, sem necessidade de qualquer interpretação adicional.
D
Errada
Incorreta. A categoria antecedente está correta, mas o prazo está errado. Para a categoria E, o CTB exige 1 ano na categoria C, e não 2 anos.
E
Errada
Incorreta. O art. 145, III, b, do CTB não exige permanência mínima de 2 anos na categoria D para habilitação na categoria E. Falta previsão legal para essa exigência.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre os requisitos das categorias D e E, além da troca do prazo legal de 1 ano por 2 anos e da categoria antecedente C por B ou D.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar requisito de habilitação por categoria, confira a literalidade do art. 145 do CTB antes de comparar prazos e categorias.
  • Separe mentalmente categoria antecedente e prazo mínimo: errar qualquer um dos dois já torna a alternativa incorreta.
  • Se a alternativa não reproduz exatamente a combinação legal de categoria e tempo, elimine-a por confronto direto com o dispositivo.

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GAB: C

um ano na categoria C.

 Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

       I - ser maior de vinte e um anos;

       II - estar habilitado:

       a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e

       b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

        III - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses;               

       IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Parágrafo único. A participação em curso especializado previsto no inciso IV independe da observância do disposto no inciso III. 

tudo 1 ano, a unica exceção de 2 anos é B ---> D

Obs.: não existe B ---> E

 B para C: 1 ano na B

 B para D: 2 anos na B (Único caso que será 2 ANOS)

 C para D ou E: 1 ano na C

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