A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais...

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Q3955179 Saúde Pública
A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_20 17.html
Com relação a Atenção Básica, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
(__) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
(__) A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se as assertivas reproduziam os trechos normativos da PNAB 2017 sobre a Atenção Básica: principal porta de entrada da RAS, oferta integral e gratuita, e integração com a Vigilância em Saúde. Como isso ocorre nas três afirmações, a sequência é V, V, V.

Tema central: PNAB 2017
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque as três proposições correspondem ao texto normativo da PNAB 2017. A primeira está amparada pela regra de que a Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, além de coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços da rede. A segunda segue a diretriz de oferta integral e gratuita a todas as pessoas, conforme necessidades e demandas do território. A terceira coincide com a previsão de que a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para alcançar resultados na perspectiva da integralidade da atenção.
B
Errada
Está errada porque marca como falsas a 1ª e a 3ª assertivas, mas ambas têm respaldo direto na PNAB 2017: a 1ª no art. 2º, §1º, quanto à AB como principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, e a 3ª no art. 5º, quanto à integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica como condição essencial.
C
Errada
Está errada porque trata as três assertivas como falsas, quando todas são compatíveis com a Portaria nº 2.436/2017. Não há incompatibilidade normativa em nenhuma delas.
D
Errada
Está errada porque considera falsas a 2ª e a 3ª assertivas. A 2ª está de acordo com a previsão de oferta integral e gratuita a todas as pessoas segundo necessidades e demandas do território, e a 3ª reproduz a norma que qualifica a integração com a Vigilância em Saúde como condição essencial.
Pegadinha da questão
A confusão real era desconfiar da 3ª assertiva por ser mais longa e específica, embora ela esteja praticamente em redação normativa da PNAB; outra armadilha comum é lembrar incorretamente 'principal porta de entrada' como se a norma dissesse 'única porta de entrada'.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a assertiva estiver muito próxima da redação da PNAB, confirme a aderência literal ou semântica dos trechos centrais.
  • Se todas as proposições coincidirem com dispositivos expressos da norma, a sequência correta tende a ser a que as mantém como verdadeiras.

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