Alternativa correta: B — um dos cinco princípios balizadores.

Tema central: A questão aborda a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CBCI), documento orientador de políticas urbanas no Brasil. Saber diferenciar princípios, objetivos estratégicos, diretrizes, definições e públicos-chave é essencial para acertar questões conceituais em Urbanismo.

Resumo teórico: A CBCI organiza a visão de cidades inteligentes no país e estrutura-se, entre outros elementos, em:
- Princípios balizadores (5): valores orientadores (ex.: pessoas no centro, inclusão, sustentabilidade e respeito à diversidade territorial).
- Objetivos estratégicos (8): finalidades a alcançar.
- Diretrizes: orientações para implementação (o “como fazer”).
- Públicos-chave: atores envolvidos (o “quem”).

Fonte: Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, Ministério do Desenvolvimento Regional/Gov.br (2020/2021). Disponível em: gov.br/mdr – Cidades Inteligentes.

Por que a alternativa B está correta? A expressão “respeitar a diversidade territorial brasileira” é formulada como um valor-guia, não como meta final ou procedimento. Na CBCI, isso aparece explicitamente entre os cinco princípios balizadores, que orientam todas as políticas e ações para cidades inteligentes.

Análise das alternativas incorretas:
A) “Dez definições de cidades inteligentes” — A Carta trabalha com uma definição consolidada de cidade inteligente, não “dez definições”.
C) “Seis diretrizes norteadoras” — As diretrizes tratam do como implementar (procedimentos, arranjos, instrumentos). “Respeitar a diversidade” é um princípio, não uma diretriz operacional.
D) “Oito objetivos estratégicos” — De fato há oito objetivos, mas “respeitar a diversidade territorial” não é objetivo finalístico; é um valor que orienta todos os objetivos.
E) “Doze segmentos de público-chave” — A Carta define públicos envolvidos (gestores, academia, sociedade civil, etc.), mas “respeito à diversidade” não é um público, e sim um princípio.

Estratégia de prova: Identifique o “tipo” do enunciado:
- Se expressa um valor/ideal (respeitar, promover, assegurar) → tende a ser princípio.
- Se define a finalidade (para quê) → objetivo estratégico.
- Se explica o como fazer → diretriz.
- Se indica quem participa → públicos-chave.
- Se descreve o que é → definição.
Memorize os números-gancho da CBCI: 5 princípios, 8 objetivos, (diretrizes em conjunto próprio) e públicos-chave definidos.

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2.2. PRINCÍPIOS BALIZADORES

RESPEITO À DIVERSIDADE TERRITORIAL BRASILEIRA, EM SEUS ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS; (Gabarito B)

VISÃO SISTÊMICA DA CIDADE E DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL;

INTEGRAÇÃO DOS CAMPOS URBANO E DIGITAL ;

CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 

INTERESSE PÚBLICO ACIMA DE TUDO.

2.3. DIRETRIZES NORTEADORAS (Letra C)

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL;

CONSTRUIR RESPOSTAS PARA OS PROBLEMAS LOCAIS;

PROMOVER EDUCAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL;

ESTIMULAR O PROTAGONISMO COMUNITÁRIO;

COLABORAR E ESTABELECER PARCERIAS;

DECIDIR COM BASE EM EVIDÊNCIAS;

2.5. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS (Letra D)

Objetivo Estratégico 1: Integrar a transformação digital nas políticas, programas e ações de desenvolvimento urbano sustentável, respeitando as diversidades e considerando as desigualdades presentes nas cidades brasileiras;

Objetivo Estratégico 2: Prover acesso equitativo à internet de qualidade para todas as pessoas;

Objetivo Estratégico 3: Estabelecer sistemas de governança de dados e de tecnologias, com transparência, segurança e privacidade;

Objetivo Estratégico 4: Adotar modelos inovadores e inclusivos de governança urbana e fortalecer o papel do poder público como gestor de impactos da transformação digital nas cidades;

Objetivo Estratégico 5: Fomentar o desenvolvimento econômico local no contexto da transformação digital;

Objetivo Estratégico 6: Estimular modelos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano sustentável no contexto da transformação digital;

Objetivo Estratégico 7: Fomentar um movimento massivo e inovador de educação e comunicação públicas para maior engajamento da sociedade no processo de transformação digital e de desenvolvimento urbano sustentáveis;

Objetivo Estratégico 8: Construir meios para compreender e avaliar, de forma contínua e sistêmica, os impactos da transformação digital nas cidades.

Fonte:

https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/projeto-andus/carta-brasileira-para-cidades-inteligentes/CartaBrasileiraparaCidadesInteligentes2.pdf