A vigilância sanitária compreende o conjunto de ações desti...

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Q3955177 Saúde Pública
A vigilância sanitária compreende o conjunto de ações destinadas a eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde, bem como intervir nos problemas sanitários relacionados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços de interesse à saúde. Trata-se de função essencial para a proteção da saúde coletiva e para a garantia de condições sanitárias adequadas à população.
Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/educac ao-e-pesquisa/publicacoes-elaboradas-para-cursos-de-pos-graduacao/ curso-basico-em-vigilancia-sanitaria-2015/unidade_01-vigilancia-sanitar ia-no-sus.pdf
Entre as áreas de atuação da Vigilância Sanitária, está(ão):
I. Alimentos e bebidas.
II. Medicamentos de uso humano.
III. Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O critério decisivo era verificar se os três grupos listados correspondem a categorias reguladas pela vigilância sanitária, especialmente produtos sujeitos a controle sanitário pela Anvisa/SNVS.

Tema central: Áreas da vigilância sanitária
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque exclui a assertiva III. Isso contraria a classificação regulatória da vigilância sanitária, que também abrange cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
B
Errada
Está incorreta porque considera apenas a assertiva III e ignora que alimentos e bebidas e medicamentos de uso humano também são áreas de atuação da vigilância sanitária. O erro é reduzir indevidamente o campo de atuação a uma única categoria.
C
Errada
Está incorreta porque exclui a assertiva II. Medicamentos de uso humano são produto tipicamente sujeito à vigilância sanitária, então a retirada desse item torna a alternativa incompatível com a classificação correta.
D
Certa
A alternativa D está correta porque as três assertivas apresentam categorias clássicas de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Há atuação sanitária sobre alimentos e bebidas, sobre medicamentos de uso humano e sobre cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar algumas categorias como se não fossem campo formal da vigilância sanitária, especialmente cosméticos, higiene pessoal e perfumes, ou supor que a vigilância sanitária atua só sobre serviços e não sobre produtos.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir áreas de atuação da vigilância sanitária, confira se o item descreve categoria regulada de produto ou serviço sujeito a controle sanitário.
  • Não exclua uma categoria apenas porque exista competência compartilhada com outros órgãos; isso não retira sua inserção no campo da vigilância sanitária.
  • Medicamentos, alimentos e cosméticos/higiene pessoal/perfumes são grupos clássicos de enquadramento sanitário e devem ser reconhecidos como tal.

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