Alternativa correta: E — “Identificar e Adequar o Regulamento Técnico para Incentivo à Coordenação Modular.”

Tema central e relevância: O foco é o Projeto Construa Brasil (2022), iniciativa federal para modernizar e desburocratizar a construção civil, promovendo industrialização, digitalização (BIM), melhoria regulatória e ganho de produtividade. Saber diferenciar BIM x CAD, entender competências federativas e o conceito de coordenação modular é essencial.

Resumo teórico: Coordenação modular é a padronização dimensional por múltiplos de um módulo básico (ex.: 100 mm), criando um “grid” que integra projeto, componentes e execução. Benefícios: padronização, compatibilização, industrialização/off-site, redução de desperdícios e de prazos. O Construa Brasil prevê ações para harmonizar normas e regulamentos que viabilizem essa abordagem no país.

Fontes úteis:

- Portal Gov.br – Projeto Construa Brasil (ME/MDIC, 2022): modernização, desburocratização, industrialização e BIM.
- ABNT NBR 15873 – Coordenação modular para edificações (série): base normativa para padronização dimensional.
- Decretos 9.983/2019 e 10.306/2020 – Estratégia BIM BR: diretrizes para digitalização e interoperabilidade.
- CF/88, art. 30, VIII: competência municipal sobre uso e ocupação do solo.

Por que a E é a correta: Entre as metas do Construa Brasil está remover barreiras regulatórias e atualizar normas para fomentar a industrialização e a padronização. “Identificar e adequar regulamento técnico” para coordenação modular alinha-se diretamente a esse objetivo, pois cria ambiente propício à adoção de componentes modulados e métodos construtivos mais produtivos.

Análise das alternativas incorretas:

A — “Técnicas vernaculares dos povos originários”: tema relevante culturalmente, porém não é meta central do Construa Brasil, cujo foco é modernização, industrialização e digitalização.

B — “Novas tecnologias relacionadas ao CAD”: o projeto enfatiza BIM (modelo de informação, colaboração e interoperabilidade), não a simples evolução do CAD (desenho). Logo, a redação não reflete a agenda oficial.

C — “Convergência das LUOS”: a Constituição atribui aos municípios legislar sobre uso do solo; o projeto pode propor boas práticas, mas não pode unificar LUOS nacionalmente.

D — “Alvará de Funcionamento (Habite-se)”: há erro conceitual. Alvará de funcionamento é para atividades econômicas; Habite-se é certificado de conclusão da edificação. O Construa Brasil atua em licenciamento e aprovação de projetos, mas a alternativa confunde termos e não expressa meta específica.

Estratégias de prova:

- Procure palavras-chave: industrialização, BIM, padronização, coordenação modular.
- Desconfie de propostas que invadam competências municipais (LUOS).
- Cuidado com termos misturados (ex.: “alvará de funcionamento” ≠ “habite-se”).
- Diferencie BIM de CAD ao avaliar alternativas sobre digitalização.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/sdic/construa-brasil

METAS do "Construa Brasil":

• Convergência dos Códigos de Obras e Edificações
• Melhoria do processo de concessão de alvará para construção
• Difundir o BIM e seus benefícios
• Apoiar ações de estruturação do setor público para adoção do BIM
• Criar condições favoráveis para o investimento público e privado em BIM
• Estimular o Desenvolvimento e Aplicação de Novas Tecnologias Relacionadas ao BIM
• Identificar e Adequar o Regulamento Técnico para Incentivo à Coordenação Modular
• Incentivo à Construção Industrializada

Fonte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/sdic/construa-brasil

(Habite-se não se refere e alvará de construção, mas para atestar que a obra foi concluída de acordo com as normas e legislações.)