A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo president...
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A alternativa E — “assegurou aos trabalhadores o direito de greve” é a EXCETO. ✅
A Constituição de 1937, conhecida como “Polaca”, foi autoritária e restringiu fortemente direitos políticos e trabalhistas.
- A — Correta: admitiu a pena de morte, inclusive para determinados crimes políticos e situações relacionadas à segurança nacional.
- B — Correta: concentrou enormes poderes no Presidente da República, enfraquecendo o Legislativo.
- C — Correta: previa eleição indireta do presidente, com mandato de seis anos.
- D — Correta: permitia o expurgo de funcionários públicos considerados contrários ao regime.
- E — ❌ Incorreta: a Constituição de 1937 não assegurou o direito de greve. Pelo contrário, considerava a greve e o lockout recursos antissociais e incompatíveis com os interesses da produção nacional.
Gabarito:
E
Macete para prova: Estado Novo = centralização + autoritarismo + restrição de direitos. Portanto, quando aparecer uma alternativa falando em ampliação de liberdade/direito político ou trabalhista, desconfie.
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