A Norma Regulamentadora NR-1 é a base das diretrizes de Segurança e Saúde no
Trabalho em todo Brasil, exigindo que as empresas gerenciem os riscos ocupacionais
(físicos, químicos e biológicos). Essa norma tem como principal objetivo:

Question

A Norma Regulamentadora NR-1 é a base das diretrizes de Segurança e Saúde no
Trabalho em todo Brasil, exigindo que as empresas gerenciem os riscos ocupacionais
(físicos, químicos e biológicos). Essa norma tem como principal objetivo: Alternativa A: Fiscalizar exclusivamente empresas da construção civil. Ou Alternativa B: Identificar, avaliar e controlar riscos presentes no ambiente de trabalho. Ou Alternativa C: Aumentar a produtividade por meio da redução de salários. Ou Alternativa D: Eliminar a necessidade de treinamentos de segurança. Ou Alternativa E: Substituir os Equipamentos de Proteção Individual.

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Alternativa [B] Identificar, avaliar e controlar riscos presentes no ambiente de trabalho. Gabarito: BFundamento decisivo: A NR-1, item 1.5.3.2, alíneas b a f, dispõe: “b) identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;
c) avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco;
d) classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção;
e) implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida na alínea “g” do subitem 1.4.1; e
f) acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.” Como a questão trata do gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho, esse dispositivo fundamenta a escolha da alternativa B.Tema central: Gerenciamento de riscos ocupacionaisAnálise das alternativasAErradaO item 1.2.1 da NR-1 estabelece que as normas regulamentadoras obrigam, nos termos da lei, empregadores e empregados urbanos e rurais. Esse campo de aplicação exclui a alegada restrição às empresas da construção civil.BCertaA alternativa B sintetiza os deveres previstos no item 1.5.3.2, alíneas b a f, da NR-1: identificar perigos, avaliar e classificar riscos, implementar medidas de prevenção e acompanhar seu controle. Trata-se de uma síntese funcional do gerenciamento preventivo, e não de transcrição literal de todo o objetivo geral da norma.CErradaA finalidade preventiva em segurança e saúde no trabalho, estabelecida no item 1.1.1 e concretizada pelos deveres do item 1.5.3.2, não compreende redução salarial para elevar a produtividade. A alternativa atribui à NR-1 um objetivo estranho à sua finalidade normativa.DErradaContraria o item 1.7.1 da NR-1, que impõe ao empregador o dever de promover capacitação e treinamento dos trabalhadores. O gerenciamento de riscos não elimina essa obrigação.EErradaO item 1.4.2, alínea d, da NR-1 mantém o dever do trabalhador de usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador. Portanto, a norma não tem por objetivo substituir os EPIs.Pegadinha da questãoConfundir o gerenciamento preventivo de riscos com dispensa de treinamentos ou substituição de EPIs, embora a própria NR-1 mantenha expressamente essas obrigações.Dica para questões semelhantesConfronte as alternativas com os deveres do item 1.5.3.2: identificar perigos, avaliar e classificar riscos, implementar prevenção e acompanhar o controle.Não confunda gerenciamento de riscos com dispensa de outras obrigações: treinamento e uso do EPI fornecido continuam previstos na NR-1.Diferencie uma síntese correta dos deveres preventivos de uma transcrição integral do objetivo geral da norma.

A Norma Regulamentadora NR-1 é a base das diretrizes de Segu...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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