Alternativa correta: A

Tema central: A questão aborda os requisitos e limitações previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre o transporte manual de sacos, tema diretamente tratado pela NR 11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais).

Resumo teórico: O transporte manual de sacos é uma atividade em que um trabalhador transporta sacos, suportando todo o peso, seja de forma contínua ou intermitente. A NR 11 estabelece regras claras para proteger a saúde e segurança do trabalhador, incluindo limite de distâncias, pesos, métodos de transporte e uso de equipamentos auxiliares.

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A afirma: "Não é permitido em nenhuma hipótese o transporte de sacos através de pranchas sobre vãos." Esta afirmação é incorreta. A NR 11 permite sim o transporte de sacos por pranchas ou passarelas sobre vãos, desde que estas cumpram requisitos quanto à largura, resistência, proteção lateral (guarda-corpo) e fixação adequada (veja NR 11, item 11.2.7). Portanto, não é verdade que seja proibido "em nenhuma hipótese", e o erro está na generalização absoluta da alternativa.

Análise das alternativas incorretas:

B – "A distância máxima permitida para esta atividade é de 60,00 m."
Correto. Segundo a NR 11, item 11.2.3, ao transportar manualmente sacos, a distância máxima permitida é de 60 metros.

C – "Na NR específica não há indicação do peso máximo de cada saco."
Correto. A NR 11 não especifica um peso máximo do saco, apenas define limites de distância, métodos e condições para a segurança.

D – "Nesta tarefa está inclusa a atividade de se levantar o saco até sua disposição."
Correto. O conceito da NR abrange tanto o transporte quanto o levantamento e a disposição do saco no local de destino.

Dicas de interpretação: Atenção a palavras como "nenhuma hipótese" ou "sempre", comuns em pegadinhas. Elas exigem análise cuidadosa do texto normativo, pois raramente uma NR é tão absoluta.

Resumo final: Sempre confira o texto das NRs e desconfie de alternativas com termos extremados. O domínio dos conceitos básicos evita erros em questões de interpretação.

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Gab: 11.2.3 É vedado o transporte manual de sacos, através de pranchas, sobre vãos superiores a 1,00m (um metro) ou mais de extensão.

a) Não é permitido em nenhuma hipótese o transporte de sacos através de pranchas sobre vãos superiores a 1,00 (um) metro.

Gabarito Letra A

A norma informa que o transporte poderá ser realizado em pranchas com extensão de até 1,00m, e largura de no mínimo 0,50m.

A NR não informa realmente o peso máximo dos materiais permitidos ao transporte individual, contudo no art. 198 da CLT informa que o peso máximo que um EMPREGADO pode remover individualmente é de 60 KG.

Não devemos esquecer também as indicações do emprego de força muscular à mulher e ao menor - Art 390 e 405 (CLT).

A questão exige conhecimento sobre as atividade de transporte de sacas, de acordo com as disposições da NR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais.

Segundo a NR-11, a expressão "Transporte manual de sacos" da seguinte forma: "Atividade realizada de maneira contínua ou descontínua, essencial ao transporte manual de sacos, na qual o peso da carga é suportado, integralmente, por um só trabalhador, compreendendo também o levantamento e sua deposição".

Em relação a essas atividades, a NR-11 traz as seguintes normas de segurança, entre outras.

"11.2 Normas de segurança do trabalho em atividades de transporte de sacas.

11.2.2 Fica estabelecida a distância máxima de 60,00m (sessenta metros) para o transporte manual de um saco.

11.2.2.1 Além do limite previsto nesta norma, o transporte descarga deverá ser realizado mediante impulsão de vagonetes, carros, carretas, carros de mão apropriados, ou qualquer tipo de tração mecanizada.

11.2.3 É vedado o transporte manual de sacos, através de pranchas, sobre vãos superiores a 1,00m (um metro) ou mais de extensão.

11.2.3.1 As pranchas de que trata o item 11.2.3 deverão ter a largura mínima de 0,50m (cinquenta centímetros). (...)"

A questão pede a alternativa INCORRETA. Vamos analisar as alternativas:

A- Incorreta. "Não é permitido em nenhuma hipótese o transporte de sacos através de pranchas sobre vãos".

Só não é permitido no caso da extensão do vão ser maior que 1 metro.

"11.2.3 É vedado o transporte manual de sacos, através de pranchas, sobre vãos superiores a 1,00m (um metro) ou mais de extensão".

B- Correta. A alternativa está nos termos da subitem 11.2.2 da NR-11.

"11.2.2 Fica estabelecida a distância máxima de 60,00m (sessenta metros) para o transporte manual de um saco".

C- Correta. Não há especificação do peso de saco por parte da NR-11.

D- Correta. A alternativa cobra parte da definição da expressão transporte manual de sacos, de acordo com a NR-11: "Atividade realizada de maneira contínua ou descontínua, essencial ao transporte manual de sacos, na qual o peso da carga é suportado, integralmente, por um só trabalhador, compreendendo também o levantamento e sua deposição".

Logo, o único item incorreto é a letra "a".

GABARITO: LETRA A