Qualquer serviço, seja de que natureza for, pode ser paralis...
Gab: A
3.1 Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.
A - GABARITO
B - 3.3 O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra.
C - 3.4 Durante a vigência da interdição ou do embargo, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.
D - 3.5 Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício.
EMBARGO = PARALISAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA OBRA
INTERDIÇÃO = PARALISAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO ESTABELECIMENTO,MÁQUINAS,SETOR DE SERVIÇO,EQUIPAMENTOS,MESMO QUE ESTES DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL
A questão exige conhecimento acerca das definições trazidas na NR-03 ( Embargo e Interdição).
Vamos à análise das alternativas em busca da única correta:
A- Correta.
A assertiva está de acordo com a NR-03:
"3.2.2 Embargo e interdição são medidas de urgência adotadas a partir da constatação de condição ou situação de trabalho que caracterize grave e iminente risco ao trabalhador"
B- Incorreta.
No embargo, a paralisação é da obra.
3.2.2.1 O embargo implica a paralisação parcial ou total da obra.
C- Incorreta.
De acordo com a NR-03:
"3.5.4 Durante a vigência de embargo ou interdição, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que garantidas condições de segurança e saúde aos trabalhadores envolvidos."
D- Incorreta.
Incorreta, pois eles receberão salários como se estivessem em efetivo exercício. O empregado não deve ser penalizado por conta disso.
"3.5.5 Durante a paralisação do serviço, em decorrência da interdição ou do embargo, os trabalhadores receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício".
GABARITO: LETRA A