Com relação aos Órgãos de Integração, pode-se afirmar que os
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
1. Tema central:
A questão explora a estrutura organizacional da USP, especialmente sobre Órgãos de Integração – Institutos Especializados e Núcleos de Apoio – e o conceito de estabilidade institucional. Esse tema é fundamental para o entendimento de como se organizam e se sustentam os órgãos em instituições públicas e universitárias.
2. Resumo teórico:
Na administração pública universitária, estabilidade institucional significa maior permanência e menor facilidade de extinção de um órgão. Isso está ligado à forma de criação (por órgão superior - como Conselho Universitário - ou por órgãos intermediários, como Pró-Reitorias) e ao reconhecimento formal (citação nominal em documentos normativos). Segundo o Estatuto e o Regimento Geral da USP, os Institutos Especializados são criados pelo Conselho Universitário e citados nominalmente, o que lhes confere maior estabilidade. Os Núcleos de Apoio, em geral, são criados por Pró-Reitorias e têm caráter transitório.
3. Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está correta, pois afirma que os Institutos Especializados possuem maior estabilidade institucional, exatamente por serem criados pelo órgão máximo (Conselho Universitário) e serem nomeados formalmente no Regimento Geral da USP. Isso dificulta sua extinção ou alteração sem amplo debate e aprovação.
4. Análise das alternativas incorretas:
- B: Incorreta, pois Núcleos de Apoio não possuem essa estabilidade; são criados por Pró-Reitorias e têm caráter transitório.
- C: Errada, pois Institutos Especializados não são criados por Pró-Reitorias e sim pelo Conselho Universitário.
- D: Também errada, pois Núcleos de Apoio possuem mesmo menor estabilidade, mas não são citados nominalmente no Regimento Geral.
- E: Errada, pois Institutos Especializados são citados nominalmente no Regimento Geral, contrariando a afirmação.
5. Estratégias para interpretação:
Atenção à origem do órgão (quem cria?), à citação nominal (aparece no regimento?) e ao caráter transitório ou permanente. Pegadinhas comuns envolvem inverter esses conceitos.
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