A NR-06 é a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho ...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Uso individual e proteção contra riscos ocupacionais são os elementos centrais da definição de EPI no item 6.3.1 da NR-6. Como a questão cobra essa definição, a alternativa B é a que reúne os requisitos decisivos.
- Verifique conjuntamente o uso individual pelo trabalhador e a finalidade de proteção contra riscos ocupacionais.
- Não classifique um uniforme como EPI apenas porque foi fornecido pelo empregador; confira sua função protetiva.
- Rejeite definições que acrescentem restrições de setor ou porte da atividade, ou que substituam a proteção do trabalhador pela proteção exclusivamente patrimonial.
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