Home Concursos Públicos Questões Q961796 No capítulo sobre personalidade e capacidade civil, o Código... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q961796 Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Agente Fiscal - 1ª Classe (Meio Ambiente) | Q961796 Direito Civil No capítulo sobre personalidade e capacidade civil, o Código Civil estabelece que: Alternativas A toda pessoa, desde que maior de 18 (dezoito) anos, é capaz de direitos e deveres na ordem civil; B a personalidade civil da pessoa é atingida quando se completam 18 (dezoito) anos; C são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; D são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; E para declaração da morte presumida é imprescindível, em qualquer caso, a prévia decretação de ausência. Gabarito Comentado Aulas (13) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro