Letra E

Veja que o empenho e liquidação ocorreram no mesmo ano, o de 2018. Neste caso, teremos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS.

Restos a pagar processados = Empenhado + Liquidado + Não pago

Restos a pagar NÃO processados = Empenhado + não liquidado + não pago

Fonte: Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos.

Conforme o MCASP 8ª, "são Restos a Pagar todas as despesas regularmente empenhadas, do exercício atual ou anterior, mas não pagas ou canceladas até 31 de dezembro do exercício financeiro vigente. Distingue-se dois tipos de restos a pagar:

a. os processados (despesas já liquidadas); e

b. os não processados (despesas a liquidar ou em liquidação)".

Resolução:

[...] aquisição de computadores, sendo que o material foi entregue ao ente e a despesa foi liquidada em dezembro de 2018. A despesa foi paga em janeiro de 2019.

Já que o material foi empenhado e liquidado, então deve ser inscrito como restos a pagar processados em 2018.

Análise das alternativas:

a. despesa corrente.

Errado: aquisição de computadores é um bem de capital. Portanto, despesa de capital.

b. despesa de exercício anterior.

Errado: sempre que o empenho se referir a despesas cujo fato gerador ocorreu em exercícios anteriores, então devemos utilizar despesa de exercício anterior. Porém, como já foi empenhado e liquidado em 2018, então não cabe despesa de exercício anterior em 2019.

c. indenização.

Errado: o elemento indenização (93) deve ser utilizado para despesas orçamentárias com indenizações, exclusive as trabalhistas, e restituições, devidas por órgãos e entidades a qualquer título [...]. Porém, a questão realiza uma aquisição de imobilizado.

d. restos a pagar não processados.

Errado: como a despesa já foi empenhada e liquidada, cabe restos a pagar processados.

e. restos a pagar processados.

Certo: conforme descrito acima.

Gabarito: E.