A função social da escola, no âmbito da educação brasileira, transcende a mera transmissão de conteúdos acadêmicos, englobando a formação integral do indivíduo para a cidadania plena e a transformação social, o que implica em uma postura crítica e ativa frente aos desafios da sociedade, contrariando, portanto, qualquer concepção que a reduza a um espaço neutro de reprodução de saberes hegemônicos.