CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Na sinalização vertical...

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Q3875691 Legislação de Trânsito
CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Na sinalização vertical, as placas de serviços auxiliares:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume III – Sinalização Vertical de Indicação, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 486/2014: “As placas de serviços auxiliares indicam ao usuário da via os locais onde encontrar os serviços indicados.” Como o enunciado trata justamente das placas de serviços auxiliares, a alternativa correta é a B, por reproduzir essa definição normativa.

Tema central: Serviços auxiliares
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A descrição apresentada corresponde às placas de atrativos turísticos, cuja função é indicar pontos turísticos, orientar sua direção ou identificar locais de interesse, com pictograma e legenda próprios. Trata-se de espécie diversa de sinalização vertical de indicação, não de serviços auxiliares.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide com o conceito normativo específico das placas de serviços auxiliares na sinalização vertical de indicação. O critério decisivo da questão é a identificação da função própria dessa subespécie de placa: indicar ao usuário da via onde encontrar os serviços assinalados.
C
Errada
Incorreta. O texto descreve as placas de orientação de destino, que indicam ao condutor a direção a seguir para alcançar o destino pretendido e podem informar distâncias. Isso não se confunde com placas de serviços auxiliares, que apontam locais de prestação de serviços ao usuário da via.
D
Errada
Incorreta. A redação corresponde às placas de identificação, usadas para posicionar o condutor ao longo do deslocamento, em relação a distâncias ou locais de destino. É outra categoria normativa dentro da sinalização vertical de indicação.
E
Errada
Incorreta. A alternativa trata da sinalização vertical de regulamentação, cuja finalidade é transmitir condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais. O erro jurídico está em confundir sinalização de regulamentação com placas de serviços auxiliares, que pertencem à sinalização vertical de indicação.
Pegadinha da questão
A banca misturou descrições literais de outras subespécies da sinalização vertical de indicação — atrativos turísticos, orientação de destino e identificação — e ainda inseriu uma definição de sinalização de regulamentação para induzir a confusão entre categorias normativas diferentes.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar tipos de placas, confronte a função descrita na alternativa com a categoria normativa exata do Manual.
  • Se a placa aponta onde encontrar um serviço, a referência é serviços auxiliares; se indica direção, distância, posição ou ponto turístico, trata-se de outra subespécie.
  • Separe primeiro sinalização de indicação e sinalização de regulamentação; essa distinção elimina alternativas erradas de imediato.

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