Resumos relacionados
Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos
Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.
Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos
O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.
Questões de assuntos semelhantes
- Considerando os prazos para os atos do serventuário previstos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que incumbirá ao serventuário
- Usus Carpete propõe ação de usucapião para declarar ser proprietário de imóvel situado na Rua da Matriz nº 55, Porto Velho/RO, adunando todos os...
- No processo civil, as despesas dos atos processuais efetuados a requerimento do Ministério Público interveniente serão
- Julgue o item que se segue, relativo a pessoas jurídicas.Todo grupo social constituído para a consecução de uma finalidade comum é dotado de...
- No direito processual civil é INCORRETO afirmar relativamente ao Ministério Público:
Provas relacionadas
- INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Analista Administrativo-Biblioteconomia
- INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Analista Administrativo-Contabilidade
- INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Assistente Administrativo
- INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Engenheiro de Segurança do Trabalho
- INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Técnico em Contabilidade