Tema central da questão: Emprego correto dos tempos e modos verbais em períodos compostos, especialmente a concordância temporal entre oração principal (verbo no indicativo) e oração subordinada (verbo no subjuntivo), conforme norma-padrão.

Justificativa para a alternativa correta (Letra B):

No trecho original, os verbos "reconhece" e "determina" estão no presente do indicativo e "seja", no presente do subjuntivo. Na transposição pedida para o pretérito, os verbos principais devem ir para o pretérito perfeito do indicativo (“reconheceu” e “determinou”). Já o verbo da subordinada, que expressa desejo ou imposição, deve ir para o pretérito imperfeito do subjuntivo (“fosse”). Isso garante a concordância temporal esperada na norma-padrão.

Segundo Cunha & Cintra: “Quando a oração principal tem o verbo no pretérito perfeito, a subordinada tem o verbo, geralmente, no pretérito imperfeito do subjuntivo” (Nova Gramática do Português Contemporâneo).

Análise das alternativas incorretas:

A) “Reconheceria”, “determinaria” e “seria” estão no futuro do pretérito, estrutura usada para hipóteses, não para relatar ação passada certa.

C) “Reconhecerá” (futuro do presente), “determinara” (pretérito mais-que-perfeito) e “seja” (presente do subjuntivo) demonstram mistura incoerente de tempos verbais, prejudicando a clareza temporal.

D) “Reconhecia” (pretérito imperfeito), “determinará” (futuro do presente) e “ser” (infinitivo) estão em tempos inadequados e desconexos ao sentido exigido.

Dica: Nas provas, sempre confira se os verbos de orações principais e subordinadas “conversam” entre si em relação ao tempo e modo verbal, evitando respostas com mistura de presente, passado e futuro sem relação lógica.

Resumo: A alternativa B é a correta porque aplica as regras da concordância temporal e de modo entre verbos principais e subordinados, como determinado pelas gramáticas de referência. O domínio desse mecanismo reduz erros comuns nas provas!

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a) “A atual legislação reconheceria os vários usos para a água e determinaria que a prioridade seria sempre para o abastecimento humano e animal”. Futuro do pretérito do indicativo.

 b) “A atual legislação reconheceu os vários usos para a água e determinou que a prioridade fosse sempre para o abastecimento humano e animal”.Pretérito perfeito do indicativo

 c) “A atual legislação reconhecerá os vários usos para a água e determinara que a prioridade seja sempre para o abastecimento humano e animal”. Futuro do presente do indicativo

 d) “A atual legislação reconhecia os vários usos para a água e determinará que a prioridade ser sempre para o abastecimento humano e animal”. Pretérito imperfeito do indicativo

Questão melzinho na chupeta kkkk