Os profissionais da saúde estão expostos ao risco de
infecção após exposição ocupacional acidental ao sangue
ou fluídos corporais quando do contato com vírus, bactérias,
parasitas ou fungos. A exposição ocupacional a material
biológico pode ocorrer via percutânea (picadas de agulhas
ou objetos perfurocortantes) ou quando há contato direto
com sangue e/ou fluídos orgânicos em mucosa ou pele
não íntegra. Sobre o uso de EPI (equipamento de proteção
individual), avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as
afirmativas a seguir:
I. É obrigação do empregador oferecer todos os EPIs
de acordo com a atividade a ser desempenhada pelo
trabalhador, mas seu uso não é obrigatório por parte
do trabalhador.
II. O uso do EPI só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do
ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja,
quando as medidas de proteção coletiva não forem
viáveis, eficientes e suficientes para a atenuação dos
riscos e não oferecerem completa proteção contra os
riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho.
III. É obrigação do empregador fornecer gratuitamente,
treinar e fiscalizar o uso do EPI pelo trabalhador a fim
de garantir que os equipamentos estejam sendo usados
e de maneira correta, para evitar acidentes.
As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Question

Os profissionais da saúde estão expostos ao risco de
infecção após exposição ocupacional acidental ao sangue
ou fluídos corporais quando do contato com vírus, bactérias,
parasitas ou fungos. A exposição ocupacional a material
biológico pode ocorrer via percutânea (picadas de agulhas
ou objetos perfurocortantes) ou quando há contato direto
com sangue e/ou fluídos orgânicos em mucosa ou pele
não íntegra. Sobre o uso de EPI (equipamento de proteção
individual), avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as
afirmativas a seguir:
I. É obrigação do empregador oferecer todos os EPIs
de acordo com a atividade a ser desempenhada pelo
trabalhador, mas seu uso não é obrigatório por parte
do trabalhador.
II. O uso do EPI só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do
ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja,
quando as medidas de proteção coletiva não forem
viáveis, eficientes e suficientes para a atenuação dos
riscos e não oferecerem completa proteção contra os
riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho.
III. É obrigação do empregador fornecer gratuitamente,
treinar e fiscalizar o uso do EPI pelo trabalhador a fim
de garantir que os equipamentos estejam sendo usados
e de maneira correta, para evitar acidentes.
As afirmativas I, II e III são respectivamente: Alternativa A: V, F e F. Ou Alternativa B: F, V e F. Ou Alternativa C: V, V e F. Ou Alternativa D: F, V e V. Ou Alternativa E: V, V e V.

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Alternativa [D] F, V e V. Alternativa correta: D - F, V e V.

1. Tema central da questão:
Esta questão trata do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) por profissionais de saúde, especialmente em situações de exposição a riscos biológicos. O entendimento das obrigações do empregador e do trabalhador, bem como o momento adequado para utilização de EPIs, é fundamental para a segurança no ambiente de trabalho, conforme estabelecido nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (NRs), principalmente a NR 6.

2. Resumo teórico:
O EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
De acordo com a NR 6, o empregador deve fornecer gratuitamente, treinar, orientar e fiscalizar o uso correto dos EPIs. Já o trabalhador tem o dever legal de utilizar corretamente os equipamentos fornecidos.
A prioridade é sempre eliminar ou reduzir os riscos por medidas de proteção coletiva (por exemplo, capelas de exaustão, barreiras físicas). O uso de EPI só é obrigatório quando essas medidas não forem suficientes, eficientes ou viáveis para eliminar os riscos.
Fontes: NR 6 (Portaria MTB nº 3.214/1978), artigo 166 da CLT.

3. Justificativa da alternativa correta:

I - Falsa: É obrigação do trabalhador usar o EPI quando fornecido pelo empregador, conforme NR 6, item 6.7.1, alínea “d”. Portanto, a afirmativa é falsa ao dizer que o uso não é obrigatório para o trabalhador.
  II - Verdadeira: O EPI só deve ser usado quando as medidas de proteção coletiva não forem suficientes, eficientes ou viáveis (princípio da hierarquia das medidas de controle), conforme NR 6, item 6.3.
  III - Verdadeira: O empregador deve fornecer gratuitamente, treinar e fiscalizar o uso dos EPIs, de acordo com a NR 6, itens 6.6.1 “a”, “b” e “d”.

4. Análise das alternativas incorretas:

A - V, F e F: A primeira está incorreta, pois o uso do EPI pelo trabalhador é obrigatório.
  B - F, V e F: A última está errada, pois o empregador deve sim treinar e fiscalizar o uso do EPI.
  C - V, V e F: A primeira está errada, como já explicado acima.
  E - V, V e V: A primeira está equivocada, já que não é opcional para o trabalhador usar o EPI.

5. Estratégias de interpretação:
Fique atento a expressões como "obrigação", "somente" e "não é obrigatório". Elas costumam indicar pontos críticos da legislação e são comuns em pegadinhas. Lembre-se: se a legislação expressa um dever, não pode ser apresentado como opção ou faculdade na alternativa.

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