Resumos relacionados
Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos
Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.
Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos
O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.
Questões de assuntos semelhantes
- Roberval é maior, capaz, técnico em computação, reside da cidade do Rio de Janeiro, se acha em pleno exercício de seus direitos e habilitado a...
- Para ter eficácia, a procuração outorgada por instrumento particular ao advogado não necessita ostentar o reconhecimento de firma do outorgante.
- De acordo com o Código de Processo Civil, alienada a coisa litigiosa,
- O pedido de assistência judiciária deve ser feito na petição inicial, de forma que, depois de estabilizada a relação processual, não será lícito a...
- Assinale a assertiva (“a” a “e”) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a legislação pertinente: I – Para o desempenho de sua...
Provas relacionadas
- INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Técnico em Informática
- INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Analista Administrativo-Publicidade e Propaganda
- INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Engenheiro Eletricista
- INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Analista Administrativo-Contabilidade
- INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Engenheiro Clínico