Alternativa correta: C – apenas I e II estão corretas.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). O objetivo é avaliar o conhecimento sobre composição mínima do SESMT, especialmente nos estabelecimentos de saúde, e as funções e supervisão dos profissionais de enfermagem do trabalho.

2. Resumo teórico

A NR-4 estabelece que empresas devem manter um SESMT para promover a saúde e integridade dos trabalhadores, dimensionando a equipe conforme o número de empregados e a natureza do risco. Em hospitais, clínicas e similares, há requisitos específicos para contratação de enfermeiro do trabalho e supervisão dos técnicos de enfermagem do trabalho. O dimensionamento e as atribuições constam principalmente no Anexo II da NR-4 e no seu texto principal.

Fontes: NR-4 do Ministério do Trabalho e Emprego (texto atualizado).

3. Justificativa da alternativa correta

I. CORRETA. De acordo com o Anexo II da NR-4, hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares devem manter um enfermeiro do trabalho em tempo integral quando possuírem mais de 500 trabalhadores. Isso garante assistência adequada à saúde ocupacional desses ambientes específicos, onde o risco à saúde muitas vezes é elevado.

II. CORRETA. A NR-4 também determina que o técnico de enfermagem do trabalho deve atuar sob supervisão do enfermeiro do trabalho, obrigatoriamente nos estabelecimentos de saúde citados anteriormente. Para outros setores, a supervisão pode não ser obrigatória, a depender das atividades e da composição do SESMT.

III. INCORRETA. Não existe obrigatoriedade na NR-4 de contratação de enfermeiro do trabalho em tempo parcial para estabelecimentos com até 500 trabalhadores. O texto da norma prevê a obrigatoriedade do profissional apenas além desse limiar (mais de 500). Antes disso, a presença do enfermeiro do trabalho não é exigida por lei.

4. Análise das alternativas

A – apenas I está correta: Incorreta, pois a afirmativa II também está correta.
B – apenas II está correta: Incorreta, pois a afirmativa I também está correta.
C – apenas I e II estão corretas: Correta, pois ambas as afirmativas correspondem ao que determina a NR-4.
D – apenas II e III estão corretas: Incorreta, pois a afirmativa III está errada.
E – todas estão corretas: Incorreta, pois a afirmativa III está errada.

5. Dicas para interpretação e pegadinhas

Fique atento a palavras absolutas, como “é obrigatória a contratação…”, e sempre confirme na legislação vigente o número exato de trabalhadores exigidos para cada função. Cuidado com afirmações que generalizam exigências; a NR-4 é detalhista nesses pontos.

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