Entre os princípios que regem o Sistema Único de
Saúde, alguns orientam o acesso e a organização
da atenção. Qual alternativa expressa
corretamente um desses princípios?

Question

Entre os princípios que regem o Sistema Único de
Saúde, alguns orientam o acesso e a organização
da atenção. Qual alternativa expressa
corretamente um desses princípios?  Alternativa A: O acesso aos serviços deve ser garantido apenas
após regulação centralizada pela União. Ou Alternativa B: A integralidade refere-se exclusivamente à oferta
de serviços hospitalares de alta complexidade.  Ou Alternativa C: A universalidade garante acesso aos serviços de
saúde a todos os cidadãos em todos os níveis. Ou Alternativa D: A equidade determina oferta idêntica de serviços
para todas as pessoas, independentemente de
necessidades.  Ou Alternativa E: A descentralização prevê que somente o
município pode gerir o SUS.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A universalidade garante acesso aos serviços de
saúde a todos os cidadãos em todos os níveis. Gabarito: CFundamento decisivo: O elemento decisivo era a formulação da alternativa em confronto com o art. 7º, I, da Lei nº 8.080/1990.Tema central: Universalidade no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque condiciona o acesso apenas à regulação centralizada pela União. Isso contraria a universalidade do acesso e também a lógica descentralizada do SUS, já que o acesso universal não depende exclusivamente de autorização federal central.BErradaEstá errada porque reduz a integralidade exclusivamente aos serviços hospitalares de alta complexidade. Pela base, integralidade não se limita a um nível assistencial nem apenas ao ambiente hospitalar.CCertaA alternativa C está correta porque expressa o princípio da universalidade, definido no art. 7º, I, da Lei nº 8.080/1990 como acesso aos serviços de saúde garantido a todas as pessoas em todos os níveis de assistência.DErradaEstá errada porque confunde equidade com oferta idêntica de serviços para todos. Pela base, equidade pressupõe considerar necessidades diferentes em saúde, e não uniformidade absoluta.EErradaEstá errada porque afirma que somente o município pode gerir o SUS. Pela base, a descentralização não cria exclusividade municipal: a direção é única em cada esfera de governo, com repartição de competências entre União, estados, Distrito Federal e municípios.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões clássicas entre universalidade e equidade, além do uso de termos absolutos como “apenas”, “exclusivamente” e “somente”, que distorcem os princípios do SUS.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa trouxer acesso garantido a todos em todos os níveis de assistência, o princípio envolvido é universalidade.Se a alternativa limitar um princípio a um único nível de atenção ou a um único tipo de serviço, desconfie de erro conceitual.Equidade não é tratar todos de modo idêntico; é considerar necessidades distintas.Descentralização no SUS não significa exclusividade de um ente federativo na gestão.

Entre os princípios que regem o Sistema Único de Saúde, alg...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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