Alternativa correta: C - Assistência pecuniária ao servidor e a seus dependentes.

1. Tema central da questão

A questão aborda os eixos de atuação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), uma diretriz essencial para a promoção, proteção e recuperação da saúde ocupacional dos servidores federais. Conhecer esses eixos é fundamental para provas de concursos, principalmente para cargos ligados à área de saúde, segurança do trabalho e administração pública.

2. Resumo teórico

A PASS foi instituída pelo Decreto nº 6.833/2009 e detalhada posteriormente pela Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS), que traz seus cinco eixos de atuação:

• Promoção à saúde do servidor: ações para melhoria da qualidade de vida e bem-estar.
• Vigilância em saúde do servidor: monitoramento de fatores de risco e ambientes de trabalho.
• Prevenção de danos ou agravos à saúde: evitar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
• Perícia oficial em saúde: avaliação e orientação em situações de saúde do servidor.
• Reabilitação profissional: reinserção do servidor afastado por motivo de saúde.

Fonte: Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS)

3. Justificativa da alternativa correta (C)

Assistência pecuniária ao servidor e a seus dependentes NÃO é um eixo da PASS. A PASS foca-se em ações de promoção, prevenção, vigilância, perícia e reabilitação profissional, e não prevê auxílio financeiro ou pecuniário como parte de suas diretrizes. Assistência pecuniária está relacionada a benefícios financeiros (como auxílio-funeral, salário-família, pensão, etc) e não à saúde ocupacional do servidor.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Promoção à saúde do servidor: Correta dentro da PASS. Trata-se de um dos eixos, abordando ações educativas e de incentivo ao bem-estar.
• B - Vigilância em saúde do servidor: Correta dentro da PASS. Envolve monitoramento e análise de riscos ocupacionais.
• D - Prevenção de danos ou agravos à saúde do servidor: Correta dentro da PASS. Refere-se a medidas para evitar doenças e acidentes no ambiente de trabalho.
• E - Perícia oficial em saúde: Correta dentro da PASS. Engloba avaliações médicas oficiais necessárias para a administração pública.

5. Estratégias para interpretação

Questões com EXCETO ou NÃO exigem atenção redobrada. Sempre sublinhe ou destaque esse termo no rascunho da prova. Observe que as alternativas A, B, D e E descrevem claramente ações ligadas a saúde do servidor, enquanto a alternativa C menciona um benefício financeiro, que foge ao enfoque da política de saúde e segurança do trabalho. Fique atento a pegadinhas envolvendo termos similares, mas com sentidos distintos!

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