Alternativa correta: D

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), instituído pelo Decreto nº 6.833/2009. O assunto é fundamental para quem atua ou pretende atuar em gestão pública em saúde, pois trata da integração das ações de saúde, perícia oficial e promoção do bem-estar dos servidores federais.

2. Resumo teórico:

O SIASS foi criado para coordenar e integrar ações e programas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional. O objetivo é garantir uma atenção integral à saúde do servidor, alinhada à política de atenção à saúde e segurança do trabalho definida pelo governo federal. Fonte: Decreto nº 6.833/2009, art. 2º.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D é a correta porque engloba todos os elementos previstos em lei: integração de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento, voltados para servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, conforme determina o decreto.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Exclui autarquias e fundações, o que está incorreto, pois o SIASS abrange esses órgãos.
• B: Inclui "garantir direitos trabalhistas e previdenciários" e exclui a perícia oficial, o que não corresponde ao foco do SIASS.
• C: Afirma que ações de promoção e prevenção cabem unicamente ao SUS, o que não é verdade; o SIASS também tem essa atribuição.
• E: Exclui a perícia oficial das atribuições do SIASS, o que está errado.

5. Estratégia para interpretar a questão:

Observe palavras-chave do decreto, como "assistência à saúde", "perícia oficial", "promoção e prevenção" e "administração direta, autárquica e fundacional". Fique atento a exclusões indevidas e generalizações que não constam do texto legal. O conhecimento literal da legislação é fundamental para acertar questões desse tipo.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!