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Q2069975 Odontologia
Considerando a Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e o Decreto n.º 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item subsequente.
Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal, sendo compostos por nove membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal.
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Vamos analisar essa questão sobre a Lei nº 4.324/1964 e o Decreto nº 68.704/1971, que instituem e regulamentam o funcionamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia.

A questão afirma que os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de estado, território e no Distrito Federal, sendo compostos por nove membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal.

Para entender por que a alternativa correta é "Errado", vamos revisar o conteúdo da legislação:

De acordo com o Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a lei mencionada, os Conselhos Regionais de Odontologia são compostos por cinco membros efetivos e cinco suplentes, e não nove como mencionado na questão. Além disso, todos devem ser de nacionalidade brasileira, mas o mandato é quadrianual, ou seja, de quatro anos, e não trienal.

Portanto, a principal razão pela qual a alternativa é incorreta está na quantidade de membros e na duração do mandato, que foram descritas de forma errada no enunciado.

Vamos revisar os pontos principais:

  • Os Conselhos Regionais são compostos por cinco membros e cinco suplentes.
  • O mandato dos membros é de quatro anos, não três.
  • Todos os membros devem ser de nacionalidade brasileira.

Compreender essas nuances é fundamental para não cair em pegadinhas de prova que envolvem detalhes legislativos específicos.

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Art. 11. Cada Conselho Regional compõe-se de 5 (cinco) membros efetivos e de outros tantos suplentes, com mandato bienal, eleitos em votação secreta, por maioria absoluta de votos dos Cirurgiões-Dentistas inscritos na respectiva região. 

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