Considerando a Lei n.º 4.324/1964, que instituiu o Conselho ...
Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal, sendo compostos por nove membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Vamos analisar essa questão sobre a Lei nº 4.324/1964 e o Decreto nº 68.704/1971, que instituem e regulamentam o funcionamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia.
A questão afirma que os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de estado, território e no Distrito Federal, sendo compostos por nove membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal.
Para entender por que a alternativa correta é "Errado", vamos revisar o conteúdo da legislação:
De acordo com o Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a lei mencionada, os Conselhos Regionais de Odontologia são compostos por cinco membros efetivos e cinco suplentes, e não nove como mencionado na questão. Além disso, todos devem ser de nacionalidade brasileira, mas o mandato é quadrianual, ou seja, de quatro anos, e não trienal.
Portanto, a principal razão pela qual a alternativa é incorreta está na quantidade de membros e na duração do mandato, que foram descritas de forma errada no enunciado.
Vamos revisar os pontos principais:
- Os Conselhos Regionais são compostos por cinco membros e cinco suplentes.
- O mandato dos membros é de quatro anos, não três.
- Todos os membros devem ser de nacionalidade brasileira.
Compreender essas nuances é fundamental para não cair em pegadinhas de prova que envolvem detalhes legislativos específicos.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Art. 11. Cada Conselho Regional compõe-se de 5 (cinco) membros efetivos e de outros tantos suplentes, com mandato bienal, eleitos em votação secreta, por maioria absoluta de votos dos Cirurgiões-Dentistas inscritos na respectiva região.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo