Sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico, previsto na Pol...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Saneamento Básico |

Q3787690 Engenharia Civil

Sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico, previsto na Política Federal de Saneamento Básico, é correto afirmar que esse instrumento deve

tratar das ações da União, dos Estados e dos municípios relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas.

abranger somente o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo de águas pluviais, considerando que o manejo de resíduos sólidos já está contemplado no objeto do Planares.

conter as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico.

conter os objetivos e as metas nacionais, estaduais e municipais, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico.

contemplar ações de saneamento básico em núcleos urbanos informais ocupados por populações de baixa renda, quando estes forem consolidados e mesmo se encontrando em situação de risco.

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