Conforme o Código de Ética Profissional do Assistente
Social (1993), constitui princípio fundamental da profissão:

Question

Conforme o Código de Ética Profissional do Assistente
Social (1993), constitui princípio fundamental da profissão: Alternativa A: Neutralidade técnico-operativa diante das expressões da
questão social. Ou Alternativa B: Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do
arbítrio e do autoritarismo. Ou Alternativa C: Subordinação da prática profissional às diretrizes
governamentais vigentes. Ou Alternativa D: Prioridade à eficiência administrativa em detrimento da
participação dos usuários. Ou Alternativa E: Sigilo profissional absoluto, inclusive quando houver
determinação judicial.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do
arbítrio e do autoritarismo. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pede um princípio fundamental; a evidência decisiva é a previsão expressa no item II dos Princípios Fundamentais do Código, o que torna correta a alternativa B.Tema central: Princípios fundamentais do Código de ÉticaAnálise das alternativasAErradaA neutralidade técnico-operativa não integra os princípios fundamentais e contraria o posicionamento em favor da equidade e da justiça social previsto no princípio V.BCertaA alternativa B apresenta integralmente os dois componentes do princípio II: a defesa intransigente dos direitos humanos e a recusa do arbítrio e do autoritarismo. Portanto, trata-se de compromisso expressamente classificado pelo Código como princípio fundamental da profissão.CErradaA prática profissional não se subordina incondicionalmente às diretrizes governamentais. O art. 4º, c, veda acatar determinação institucional contrária ao Código, o que impede tomar essa subordinação como princípio profissional.DErradaO art. 5º, a, estabelece o dever de viabilizar a participação efetiva dos usuários nas decisões institucionais. O erro é colocar a eficiência administrativa acima dessa participação, e não valorizar a eficiência em si.EErradaO sigilo não é absoluto: o art. 18 admite excepcionalmente sua quebra. Isso invalida a formulação da alternativa, mas não significa que toda determinação judicial autorize automaticamente quebrá-lo.Pegadinha da questãoA alternativa E transforma a proteção ética do sigilo em regra absoluta, desconsiderando as exceções admitidas pelo Código.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir um princípio fundamental, confira a correspondência da alternativa com a previsão expressa do Código.Confronte afirmações de subordinação institucional com a vedação de acatar determinações contrárias ao Código.Não aceite a eficiência administrativa como justificativa para afastar o dever de viabilizar a participação dos usuários.Em afirmações sobre sigilo, diferencie a proteção ética de uma proibição absoluta de quebra; a existência de exceções também não implica autorização automática.

Conforme o Código de Ética Profissional do Assistente Socia...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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