O processo de emancipação política de diversos
municípios baianos ocorreu principalmente ao longo do
século XX, quando distritos pertencentes a municípios
maiores passaram a reivindicar autonomia administrativa.
Nesse contexto, considerando a formação políticoadministrativa do Município de Anguera, assinale a
alternativa correta.

Question

O processo de emancipação política de diversos
municípios baianos ocorreu principalmente ao longo do
século XX, quando distritos pertencentes a municípios
maiores passaram a reivindicar autonomia administrativa.
Nesse contexto, considerando a formação políticoadministrativa do Município de Anguera, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O município de Anguera foi criado por meio da Lei Estadual
nº 1.558, de 20 de novembro de 1961, quando o então distrito,
anteriormente pertencente ao município de Feira de Santana,
foi desmembrado e elevado à categoria de município. Ou Alternativa B: A emancipação política de Anguera ocorreu ainda no
período imperial, quando o povoado de Almas foi elevado
diretamente à condição de município por decreto da Coroa
Portuguesa, desvinculando-se do território de Cachoeira. Ou Alternativa C: A criação do município ocorreu após a Constituição Federal
de 1988, que determinou a reorganização territorial da Bahia e
promoveu a emancipação automática de diversos distritos do
interior do estado. Ou Alternativa D: A emancipação política de Anguera foi resultado de um
processo de fusão administrativa entre os municípios de Serra
Preta e Feira de Santana, que originou uma nova unidade
territorial autônoma. Ou Alternativa E: O município de Anguera foi criado durante a década de
1930, no contexto das reformas administrativas promovidas
pelo governo de Getúlio Vargas, que reorganizaram os
territórios municipais da Bahia.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O município de Anguera foi criado por meio da Lei Estadual
nº 1.558, de 20 de novembro de 1961, quando o então distrito,
anteriormente pertencente ao município de Feira de Santana,
foi desmembrado e elevado à categoria de município. Gabarito: AFundamento decisivo: Como o enunciado cobra a formação político-administrativa, o critério discriminador é o registro oficial do marco de criação: a lei estadual de 1961. Essa evidência exclui as cronologias alternativas e confirma A.Tema central: Criação municipal de AngueraAnálise das alternativasACertaA alternativa A coincide com o registro de Formação Administrativa do IBGE nos quatro elementos decisivos: instrumento legal, data, município de origem e elevação do antigo distrito à categoria de município. O processo registrado foi o desmembramento de Feira de Santana, com sede no antigo distrito de Anguera.BErradaErra a época, o instrumento jurídico e a origem territorial. A criação ocorreu em 1961, por lei estadual e com desmembramento de Feira de Santana, não no período imperial, por decreto da Coroa Portuguesa ou a partir de Cachoeira.CErradaA cronologia exclui a alternativa: Anguera foi criado em 1961, antes da Constituição Federal de 1988. Portanto, sua criação não poderia decorrer da reorganização posterior alegada.DErradaTroca o procedimento de formação municipal. O registro aponta desmembramento de Feira de Santana, e não fusão administrativa entre Feira de Santana e Serra Preta.EErradaDesloca a criação para a década errada. O marco legal é de 1961, não da década de 1930, o que afasta a vinculação às reformas mencionadas.Pegadinha da questãoAs alternativas deslocam a criação para outros períodos históricos ou trocam desmembramento por fusão. O registro decisivo é a criação em 1961 por desmembramento de Feira de Santana.Dica para questões semelhantesConfira conjuntamente o ato legal, a data, o município de origem e a mudança de categoria administrativa.Diferencie o desmembramento registrado de uma suposta fusão: são processos distintos de formação territorial.Use a cronologia para excluir explicações vinculadas a períodos incompatíveis com a data de criação.Não trate a data de criação jurídica como data de instalação municipal sem informação que confirme essa coincidência.

O processo de emancipação política de diversos municípios b...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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