Sobre a Portaria nº 529/2013, que institui o
Programa Nacional de Segurança do Paciente
(PNSP), é correto afirmar que:

Question

Sobre a Portaria nº 529/2013, que institui o
Programa Nacional de Segurança do Paciente
(PNSP), é correto afirmar que: Alternativa A: o PNSP é uma iniciativa exclusivamente do
Ministério da Saúde e não envolve outros
entes federados ou organizações de saúde. Ou Alternativa B: o Programa Nacional de Segurança do
Paciente determina que as organizações de
saúde devem aplicar um modelo de gestão
única para todas as situações de risco, sem
considerar a especificidade dos serviços e a
realidade local. Ou Alternativa C: a implementação de práticas de segurança
do paciente nos serviços de saúde é uma
responsabilidade compartilhada entre as
organizações de saúde, os profissionais de
saúde e os gestores, com foco na melhoria da
qualidade assistencial e na prevenção de
danos aos pacientes. Ou Alternativa D: o PNSP exige a participação dos pacientes
em decisões relacionadas à segurança, mas
não contempla a comunicação e o
envolvimento com a família do paciente. Ou Alternativa E: o PNSP tem como objetivo principal
estabelecer protocolos rígidos e imutáveis,
com foco único na segurança do paciente,
sem considerar as dimensões da qualidade
assistencial e gestão de riscos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] a implementação de práticas de segurança
do paciente nos serviços de saúde é uma
responsabilidade compartilhada entre as
organizações de saúde, os profissionais de
saúde e os gestores, com foco na melhoria da
qualidade assistencial e na prevenção de
danos aos pacientes. Gabarito: CFundamento decisivo: Os arts. 2º e 3º, I e II, da Portaria nº 529/2013 apontam qualificação do cuidado, gestão de risco e envolvimento de pacientes e familiares, o que confirma a alternativa C.Tema central: Diretrizes do PNSPAnálise das alternativasAErradaErrada porque a portaria não trata o PNSP como iniciativa exclusiva do Ministério da Saúde. A base normativa aponta estrutura participativa, com diferentes atores institucionais, gestores, profissionais, usuários e organizações de saúde, além de composição do CIPNSP com múltiplas entidades.BErradaErrada porque a portaria não impõe modelo único de gestão para toda e qualquer situação de risco. A gestão de risco é tratada como integrada aos processos de cuidado e organizacionais, orientada por evidências e compatível com adaptação, o que exclui padronização única indiferente à realidade local.CCertaA alternativa C está de acordo com o desenho normativo do PNSP. A portaria institui o programa para qualificar o cuidado em saúde e promover iniciativas de segurança do paciente mediante implantação da gestão de risco, além de envolver pacientes e familiares nas ações de segurança. Isso corresponde ao conteúdo dos arts. 2º e 3º da Portaria nº 529/2013.DErradaErrada porque contraria texto expresso da portaria. O art. 3º, II, prevê o envolvimento de pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente; portanto, não há exclusão da família.EErradaErrada porque o PNSP não se define por protocolos rígidos e imutáveis nem separa segurança do paciente de qualidade assistencial e gestão de riscos. O art. 2º vincula o programa à qualificação do cuidado, e o art. 3º, I, à implantação da gestão de risco.Pegadinha da questãoA confusão real foi transformar o fato de o programa ter sido instituído no âmbito do Ministério da Saúde em atuação exclusiva do Ministério, além de omitir que a portaria inclui familiares e integra segurança do paciente com qualidade assistencial e gestão de riscos.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Portaria nº 529/2013, confira se a alternativa preserva a tríade normativa central: qualificação do cuidado, gestão de risco e envolvimento de pacientes e familiares.Desconfie de alternativas com termos absolutos como 'exclusivamente', 'única', 'imutáveis' ou 'sem considerar', porque a base do PNSP é articulada e não rígida.Se a alternativa separar segurança do paciente de qualidade assistencial ou de gestão de riscos, ela contraria a lógica expressa da portaria.

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Gabarito: C

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