A respeito de procedimentos de segurança de dignitários, da ...
De acordo com o princípio da proporcionalidade, o agente só pode agir com determinado nível de força se houver necessidade para tanto, de modo que, havendo a possibilidade de restabelecer a ordem com o uso de um nível de força inferior, ele deverá optar pela força menos lesiva.
Comentários
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GAB: E
Princípio da Necessidade – por esse princípio o polícia só pode agir com aquele nível de força se houver necessidade para utilizá-lo, pois havendo a possibilidade de restabelecer a ordem utilizando um nível de força menor ele deverá optar pela força menos lesiva.
Da mesma forma que se um nível de força maior for utilizado, pelo fato da força que seria proporcional não ter surtido o efeito esperado, o policial terá amparo nesse princípio, desde que justifique a utilização daquele nível força.
Gabarito Errado
O princípio da Proporcionalidade está ligado à ação do opositor.
Fonte: Portaria 4226
essa ficou dificil de entender
A PROPORCIONALIDADE é a forma como vc revida uma injusta agressão, deve ser no mesmo nivel, ao passo que
A NECESSIDADE é a ultima ratio, só será aplicado o uso da força quando for extremamente necessario.
a questão trouxe o conceito de necessidade.
" o agente só pode agir com determinado nível de força se houver necessidade para tanto"
Mas não foi oque a questão informou...!? Resposta Errada?
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