Alternativa correta: C – Certo

Tema central da questão:

O tema aborda o princípio da proporcionalidade no uso da força por agentes de segurança, especialmente em situações envolvendo dignitários, análise de risco e procedimentos emergenciais. Esse conceito é fundamental para quem trabalha com segurança pública ou privada, pois garante a aplicação racional e controlada da força, preservando direitos e minimizando danos.

Resumo teórico:

O princípio da proporcionalidade determina que o uso da força deve ser necessário, adequado e moderado. Em outras palavras, o agente de segurança deve escolher sempre a ação menos lesiva possível para conter uma ameaça ou restabelecer a ordem, aumentando o nível de força apenas quando absolutamente necessário. Esse princípio está presente em documentos como o Manual de Uso da Força da Polícia Federal e nas Regras das Nações Unidas para o Uso da Força por Agentes da Lei (Princípios Básicos da ONU de 1990).

Justificativa da alternativa correta:

A assertiva está correta porque define exatamente o que diz a doutrina e a legislação: o agente só pode escalar o nível de força se outras medidas menos lesivas não forem suficientes. Por exemplo, se uma abordagem verbal pode resolver a situação, não se justifica o uso de força física. O uso desproporcional da força pode gerar responsabilização administrativa, civil e penal do agente.

Dica para interpretação em provas:

Fique atento a palavras como “necessidade”, “menor lesividade” e “proporcionalidade”. Se a questão mencionar que deve-se optar pela ação menos danosa quando possível, geralmente está em conformidade com o princípio da proporcionalidade. Evite cair em pegadinhas que sugerem uso automático de força máxima ou desnecessária.

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GAB: E

Princípio da Necessidade – por esse princípio o polícial só pode agir com aquele nível de força se houver necessidade para utilizá-lo, pois havendo a possibilidade de restabelecer a ordem utilizando um nível de força menor ele deverá optar pela força menos lesiva.

Da mesma forma que se um nível de força maior for utilizado, pelo fato da força que seria proporcional não ter surtido o efeito esperado, o policial terá amparo nesse princípio, desde que justifique a utilização daquele nível força.

Gabarito Errado

O princípio da Proporcionalidade está ligado à ação do opositor.

Fonte: Portaria 4226

essa ficou dificil de entender

A PROPORCIONALIDADE é a forma como vc revida uma injusta agressão, deve ser no mesmo nivel, ao passo que

A NECESSIDADE é a ultima ratio, só será aplicado o uso da força quando for extremamente necessario.

a questão trouxe o conceito de necessidade.

" o agente só pode agir com determinado nível de força se houver necessidade para tanto"

Mas não foi oque a questão informou...!? Resposta Errada?