Vamos analisar a questão proposta, que trata do direito a férias de um empregado com faltas injustificadas. O tema central é a redução dos dias de férias em função de faltas injustificadas durante o período aquisitivo, conforme previsto na legislação trabalhista brasileira.

De acordo com o Art. 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o número de dias de férias a que o empregado tem direito depende do número de faltas injustificadas durante o período aquisitivo, que é de 12 meses. A CLT prevê a seguinte escala:

• 30 dias corridos, quando o empregado não tiver faltado mais de 5 vezes;
• 24 dias corridos, quando o empregado tiver de 6 a 14 faltas;
• 18 dias corridos, quando o empregado tiver de 15 a 23 faltas;
• 12 dias corridos, quando o empregado tiver de 24 a 32 faltas.

Portanto, um empregado com 9 faltas injustificadas se enquadra na categoria de 6 a 14 faltas, tendo direito a 24 dias de férias.

Exemplo prático: Imagine que João trabalhou durante todo o ano e teve 9 faltas injustificadas. Ele completou o período aquisitivo de 12 meses e, segundo a CLT, terá direito a 24 dias de férias.

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B está correta porque, conforme a legislação, um empregado com 9 faltas injustificadas tem direito a 24 dias de férias. Isso está de acordo com o Art. 130, inciso II, da CLT.

Examinando as alternativas incorretas:

• Alternativa A (30 dias): É incorreta porque 30 dias de férias são concedidos apenas para empregados com até 5 faltas injustificadas.
• Alternativa C (21 dias): Não é prevista pela CLT. A resposta correta para 9 faltas é 24 dias.
• Alternativa D (18 dias): Está incorreta, pois 18 dias são para quem tem de 15 a 23 faltas.
• Alternativa E (12 dias): Também está incorreta, já que 12 dias são para 24 a 32 faltas.

Dica: Ao resolver questões sobre direitos trabalhistas, sempre consulte a CLT e verifique as escalas ou tabelas específicas, como a de redução de férias por faltas, para evitar erros.

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ALTERNATIVA CORRETA: B.

Art. 130 da CLT: Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes; 

II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas;

III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas;

IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.

fácil.

Art. 130 da CLT: Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

DIAS DE FÉRIAS           TOTAL DE FALTAS

      30                                       ATÉ 5

      24                                      6 A 14

      18                                     15 A 23

      12                                     24 A 32

       0                                   MAIS DE 32

-6 +9

Dica de colegas do qconcursos:

Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção (art. 130):

·        Até 5ª falta - 00 a 05 faltas = 30 dias de férias (- 6)

·        (intervalo de nove dias) - 06 a 14 faltas = 24 dias de férias (-6)

·        (intervalo de nove dias) - 15 a 23 faltas = 18 dias de férias (-6)

·        (intervalo de nove dias) - 24 a 32 faltas = 12 dias de férias

·        acima 32 faltas = 0 férias