Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda as competências atribuídas aos órgãos e divisões da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), conforme previsto na Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS). Entender essas competências é essencial para quem presta concursos na área, pois elas garantem o funcionamento adequado das ações de saúde e segurança no serviço público federal.

Resumo teórico: A PASS, fundamentada pela NOSS (Portaria nº 4.978/2021/SIPEC), define responsabilidades claras para cada área: Coordenação-Geral de Atenção à Saúde (elabora, monitora e fomenta políticas de saúde do servidor), Divisão de Atenção à Saúde (monitora aplicação das políticas de saúde e qualidade de vida), e Divisão de Segurança do Trabalho (atua nos aspectos de segurança, adicionais ocupacionais, acidentes e integração do Siass). Conhecer essas atribuições permite ao candidato diferenciar corretamente as áreas de atuação.

Justificativa da alternativa B:

A alternativa B é incorreta porque atribui à Coordenação-Geral de Atenção à Saúde competências que são, na verdade, da área de perícia oficial em saúde e relativas a políticas de promoção e prevenção. A elaboração de normas e diretrizes sobre perícia oficial em saúde, exames médicos periódicos e políticas afirmativas de equidade não são de responsabilidade exclusiva dessa coordenação, mas sim de divisões específicas conforme detalhado na NOSS (art. 13 e 14 da Portaria nº 4.978/2021/SIPEC).

Análise das alternativas incorretas:

A – Correta quanto ao texto da NOSS: a Coordenação-Geral de Atenção à Saúde realmente fomenta e coordena políticas de saúde e equidade.
C – De acordo com a norma, a Divisão de Atenção à Saúde monitora a aplicação das diretrizes de saúde, perícia e qualidade de vida.
D – Está correta: a Divisão de Segurança do Trabalho atua sobre normas relativas a adicionais, acidentes e comissões de acompanhamento.
E – Também conforme a NOSS: a Divisão de Segurança do Trabalho promove a integração da rede do Siass na segurança do trabalho.

Estratégia para resolver questões desse tipo: Procure relacionar a competência à área correta (atenção à saúde, perícia ou segurança do trabalho). Fique atento a termos genéricos ou a exageros nas atribuições, pois podem indicar erro. Busque sempre lembrar as palavras-chave de cada divisão.

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