Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as entidades da Administração Pública
Indireta às suas respectivas características.
Coluna 1
1. Autarquia.
2. Fundação pública.
3. Empresa pública.
4. Sociedade de economia mista.

Coluna 2
( ) Pessoa jurídica de direito privado, com capital exclusivamente público, podendo adotar qualquer
forma societária admitida em direito.
( ) Pessoa jurídica criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, destinada
ao desempenho de atividades típicas da Administração.
( ) Pessoa jurídica de direito privado, organizada sob a forma de sociedade anônima, cujo capital é
composto por recursos públicos e privados, com controle acionário do Poder Público.
( ) Entidade destinada à execução de atividades de interesse social, podendo ter natureza jurídica de
direito público ou privado, conforme sua instituição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as entidades da Administração Pública
Indireta às suas respectivas características.
Coluna 1
1. Autarquia.
2. Fundação pública.
3. Empresa pública.
4. Sociedade de economia mista.

Coluna 2
( ) Pessoa jurídica de direito privado, com capital exclusivamente público, podendo adotar qualquer
forma societária admitida em direito.
( ) Pessoa jurídica criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, destinada
ao desempenho de atividades típicas da Administração.
( ) Pessoa jurídica de direito privado, organizada sob a forma de sociedade anônima, cujo capital é
composto por recursos públicos e privados, com controle acionário do Poder Público.
( ) Entidade destinada à execução de atividades de interesse social, podendo ter natureza jurídica de
direito público ou privado, conforme sua instituição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:  Alternativa A: 3 – 1 – 4 – 2.  Ou Alternativa B: 4 – 3 – 1 – 2. Ou Alternativa C: 3 – 4 – 2 – 1. Ou Alternativa D: 2 – 1 – 4 – 3. Ou Alternativa E: 1 – 2 – 3 – 4.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] 3 – 1 – 4 – 2.  Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era distinguir empresa pública e sociedade de economia mista pelo tipo de capital e pela forma societária, além de identificar autarquia e fundação pública pelos traços de direito público e finalidade institucional.Tema central: Administração indiretaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a primeira descrição é de empresa pública, já que indica pessoa jurídica de direito privado, com capital exclusivamente público e possibilidade de adotar qualquer forma societária admitida em direito. A segunda é autarquia, pois se trata de pessoa jurídica de direito público, criada por lei específica, para desempenho de atividades típicas da Administração. A terceira é sociedade de economia mista, porque é pessoa jurídica de direito privado, organizada sob a forma de sociedade anônima, com capital público e privado e controle acionário do Poder Público. A quarta é fundação pública, destinada à execução de atividades de interesse social e que pode ter natureza de direito público ou privado, conforme sua instituição. Assim, a sequência correta é 3-1-4-2.BErradaEstá errada porque a primeira descrição não corresponde à sociedade de economia mista. Capital exclusivamente público e possibilidade de qualquer forma societária identificam empresa pública; sociedade de economia mista tem capital público e privado e deve ser organizada sob a forma de sociedade anônima.CErradaEstá errada porque troca a segunda e a terceira correspondências. A pessoa jurídica de direito público criada por lei para atividade típica estatal é autarquia, não sociedade de economia mista. Já a entidade organizada sob a forma de sociedade anônima, com capital público e privado e controle estatal, é sociedade de economia mista, não fundação pública.DErradaEstá errada porque a primeira descrição não é fundação pública, e sim empresa pública, já que fala em capital exclusivamente público e qualquer forma societária. Também erra a última correspondência, porque atividade de interesse social com possibilidade de natureza de direito público ou privado caracteriza fundação pública, não empresa pública.EErradaEstá errada porque trata as descrições como se acompanhassem a ordem da Coluna 1, sem observar os critérios jurídicos de identificação. A primeira descrição é empresa pública, a terceira é sociedade de economia mista e a quarta é fundação pública, de modo que a sequência linear 1-2-3-4 não se sustenta.Pegadinha da questãoA confusão central era entre empresa pública e sociedade de economia mista: não basta ler “capital público”; era preciso verificar se o capital era exclusivamente público ou misto e se havia exigência de sociedade anônima.Dica para questões semelhantesEm associações sobre administração indireta, localize primeiro o traço exclusivo: capital exclusivamente público + qualquer forma societária indica empresa pública.Se a descrição trouxer direito público, criação por lei e atividade típica estatal, a identificação é autarquia.Quando aparecer sociedade anônima com capital público e privado e controle estatal, a entidade é sociedade de economia mista.Se a referência for atividade de interesse social com possibilidade de natureza pública ou privada, o enquadramento é fundação pública.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as entidades da ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Resumos relacionados

Gestão por Resultados na Administração Pública: conceito e prática

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público: entenda as diferenças

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas