Alternativa correta: A - somente a afirmativa II está incorreta.

1. Tema central da questão

A questão aborda riscos ocupacionais e medidas de prevenção e controle em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com base nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho. É fundamental para qualquer concurso da área saber identificar agentes de risco e ações corretas para proteger a saúde dos trabalhadores.

2. Resumo teórico

Os riscos ocupacionais são classificados em físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes (NR-9). A interrupção de atividades em situação de risco grave e iminente é garantida pela NR-3. O controle de saúde deve ser preventivo e contínuo (NR-7), enquanto a capacitação é obrigatória (NR-1). O agente químico é toda substância que pode causar dano à saúde, e o agente físico refere-se a formas de energia prejudiciais.

3. Justificativa da alternativa correta

I, III, IV e V estão corretas de acordo com as normas:

• I: A NR-3 assegura o direito de interromper atividades em risco grave e iminente.
• III: A capacitação é obrigatória, segundo NR-1 e várias outras NRs.
• IV: Substâncias citadas são reconhecidamente agentes químicos nocivos.
• V: A definição de agente físico está correta, conforme NR-9.

II está incorreta: a NR-3 trata da interdição e embargo por risco grave/iminente, e não do controle da saúde dos empregados—tema da NR-7 (PCMSO).

4. Análise das alternativas incorretas

• B: IV está correta, já que os agentes citados são químicos.
• C: III e IV também estão corretas, não apenas I, II e V.
• D: I também está correta, não apenas III, IV e V.
• E: II está incorreta.

Dica de interpretação: Sempre relacione cada afirmativa à NR correspondente para evitar confusão. Atenção ao mencionar número e tema das NRs para evitar pegadinhas!

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A alternativa correta é a A) somente a afirmativa II está incorreta.

Justificativa detalhada:

• I. Correta: Trata-se do direito de recusa do trabalhador, expressamente previsto na NR-01 (item 1.4.3), que permite a interrupção das atividades diante de um risco grave e iminente verificado.
• II. Incorreta: O controle da saúde dos empregados (planejado, sistemático e continuado) é regulamentado pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nos termos da NR-07, e não da NR-03 (que trata especificamente de Embargo e Interdição).
• III. Correta: A NR-01 (item 1.6) estabelece detalhadamente as obrigações do empregador quanto à capacitação e treinamento (inicial, periódico e eventual) dos trabalhadores em segurança do trabalho.
• IV. Correta: Fumos (cádmio), vapores (tolueno) e névoas (ácido sulfúrico) enquadram-se perfeitamente na definição de agentes químicos ambientais.
• V. Correta: É a definição literal de agente físico segundo a legislação trabalhista brasileira (como ruído, vibrações, calor, etc., que representam formas de energia).