Os conceitos de cidade dispersa e de cidade compacta são con...

Alternativa correta: C - certo

Vamos analisar o tema central da questão. A discussão gira em torno dos conceitos de cidade dispersa e cidade compacta, além da função e regulamentação das praças nos espaços urbanos. Esses conceitos são fundamentais no campo do paisagismo e planejamento urbano, pois envolvem a forma como os espaços são organizados e utilizados.

Cidade dispersa: Refere-se a um modelo urbano onde as habitações e serviços estão espalhados, geralmente em áreas mais periféricas ou rurais, promovendo uma vida mais próxima à natureza.

Cidade compacta: Contrapõe-se à cidade dispersa, propondo um adensamento urbano que favorece a integração dos habitantes e a eficiência no uso dos serviços e infraestruturas urbanas.

Agora, vamos ao item da questão. Ela afirma que as praças são espaços públicos destinados ao lazer, à contemplação e à atividade bucólica, e segundo a legislação, a destinação das praças não pode ser alterada. Esta afirmação está correta e voici o porquê:

As praças desempenham um papel crucial no urbanismo como áreas de convivência, lazer e recreação. A legislação urbana brasileira, em vários locais, protege essas áreas para garantir que continuem servindo à população em sua função original. Isso pode ser verificado através do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), que regula o uso e a ocupação do solo urbano, assegurando a preservação de espaços livres públicos.

Justificativa: A afirmação é correta porque protege o propósito das praças como espaços de uso coletivo e recreativo, alinhada com normas urbanísticas que buscam assegurar a qualidade de vida nos centros urbanos.

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Gabarito: CORRETO

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Código Civil

Art. 99. São bens públicos: 

I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

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Considerando que as praças são bens pertencentes aos municípios ou ao DF, segue legislação do DF para referência:

DECRETO Nº 39.690, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 [Regulamenta a Lei nº 448, de 19 de maio de 1993, que dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas e dá outras providências.]

Art. 14. [...] § 1º Fica garantido o livre acesso ao bem público de uso comum do povo, objeto do termo de cooperação, sem qualquer prejuízo a seu uso regular de acordo com sua natureza e destinação, as quais não podem ser alteradas.

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